sexta-feira, 19 de dezembro de 2008

“Justiça sem credibilidade não existe, acabou”

O que eu tinha em mente escrever neste espaço, o portal Jampanews publicou com todas as letras nesta sexta-feira, 19. Até parece que o Portal leu meus pensamentos. Refiro-me ao julgamento dos embargos declaratórios do Governador Cássio Cunha Lima. Movido pelo sentimento jornalístico e também pelo jurídico (fui estudante até o quarto período em nossa UEPB), fiquei pasmo ao ter a notícia do pedido de vistas do Ministro do TSE, Arnaldo Versiani.

A decisão de adiamento do julgamento desses embargos provocou uma crise sem precedentes no TSE e colocou um Tribunal tão importante sob suspeita. Nas ruas de Campina Grande o sentimento, até mesmo dos próprios cassistas, é o de que o poder econômico, infelizmente, prevalece em decisões como essas.

O tema merece várias dissertações e, certamente, vai influenciar em decisões futuras pelos Tribunais pelo Brasil. E o que é muito ruim, vai estimular os políticos profissionais a exercitarem o ilícito nas campanhas eleitorais futuras. Tem-se a impressão que o ilícito no Brasil, está se transformando em Jurisprudência. Uma lástima!

Reproduzo abaixo, então, o texto publicado no Jampanews, retratando a revolta do Ministro Joaquim Barbosa ante a mais uma ação protelatória no Caso FAC.

Joaquim Barbosa classifica de ‘escândalo’ o pedido de vista de Arnaldo Versiani

As últimas decisões do TSE, que poderiam ser consideradas rotineiras a qualquer tribunal, passaram a ser suspeitas e revelariam indícios de que, a instituição transformou-se em um gigantesco e rentável balcão de negócios.

E essas suspeitas foram fortalecidas por declarações e atitudes de membros do próprio TSE, a exemplo do ministro Joaquim Barbosa, quando se insurgiu e denunciou o procedimento do colega Arnaldo Versiani, sobre o pedido de vista para o Caso Fac.
Para ele (Joaquim) uma clara demonstração de conivência às manobras procrastinatórias do governador paraibano.

Ontem, mais um pedido de vista, desta vez do ministro Félix Ficher, adia para 2009 o julgamento de outro governador, Jackson Lago, (PDT), do Maranhão.
Ainda sobre o impacto e a ressonância da barafunda que ocorreu no dia anterior quando do julgamento dos embargos contra a cassação do governador paraibano e da retirada brusca do ministro Joaquim Barbosa de plenário; o TSE, mais uma vez, ao adiar o julgamento de Lago, dá uma comprovação de que, os seus bastidores escondem interesses que apenas o instinto das massas é capaz de perceber e que se materializam no protesto veemente, porém isolado de um dos seus pares, que os classificou de “vergonhosos”.
As denúncias contra procedimentos “escandalosos” de ministros partiram de membro do próprio TSE, que se disse envergonhado com a conivência de colegas para as manobras de um governador que se mantém no cargo há 14 meses por força de uma liminar. O único membro negro das esferas superiores da Justiça brasileira, Joaquim Barbosa vem se notabilizando pela intransigência no cumprimento da Lei

Para o ministro Joaquim Barbosa essa morosidade compromete o Tribunal, tira-lhe a credibilidade e acrescenta que, “Justiça sem credibilidade não existe, acabou”.
Joaquim Barbosa foi mais além ao considerar “estapafúrdia” o recuo do tribunal sobre uma decisão tomada por unanimidade e conceder a Cássio Cunha Lima o direito de permanecer no cargo depois de cassado. Para ele, “um absurdo jurídico”.
No entanto, o protesto virulento do companheiro de toga não abalou “as convicções” de foro íntimo do ministro mineiro Arnaldo Versiani, que transferiu para 2009 a decisão do seu voto vista, concedendo um prazo ainda maior a um réu que já foi condenado pelo próprio tribunal, por unanimidade.

O mais grave disso tudo é que essa reviravolta acontece depois da visita pessoal do governador Cássio Cunha Lima aos ministros do TSE amplamente divulgada pela imprensa nacional, e da insinuação de que, o mesmo teria “convencido” a corte dos seus argumentos de “inocência”, não em plenário, mas no reservado dos gabinetes, onde de tudo pode acontecer.
A indignação extremada do ministro Joaquim Barbosa serve de combustível para a maledicência, que já se alastra pelas ruas, sobre a lisura do comportamento dos demais ministros publicamente complacentes com as manobras de procrastinação de réus de importância como os governadores em questão.

A impressão que fica é que os ministros foram sensibilizados posteriormente por argumentos de força imensurável que os fizeram titubear nas decisões anteriormente tomadas.
Na Paraíba não há dúvida quanto à capacidade de “convencimento” de Cássio. Para seus seguidores, inesgotável e sem limites notadamente quando está em jogo algo tão valioso como o seu mandato. (Jampanews)

segunda-feira, 15 de dezembro de 2008

Uma cassação e um comércio à deriva

A antecipação dos salários dos servidores por parte do Governo do Estado provocou um sério problema para o comércio. As vendas para o período natalino estão congeladas porque o funcionalismo está com medo de gastar por conta da cassação do Governador Cássio Cunha Lima. O assunto foi objeto de pauta, inclusive, de uma reunião da Associação Comercial de Campina Grande no meio da semana que passou. Somente em João Pessoa, informações dão conta que mais de 50% das vendas no comércio são provenientes dos salários recebidos pelos conhecidos servidores comissionados. A informação é procedente, já que o Senador José Maranhão assumindo o Governo do Estado, muitos perderão seus empregos. Denúncias feitas pelos opositores de Cássio dão conta que mais de 30 mil pessoas foram contratadas nos últimos dois anos pelo Estado nos mais de 200 municípios espalhados pela Paraíba. Os tais comissionados, convenhamos, estão certos em segurar os salários antecipados que receberam dos meses de novembro, dezembro e o 13º. Afinal de contas, o futuro é incerto e muito provavelmente tenebroso para os comissionados e até mesmo para muitos efetivos que ganharam gratificações generosas.

Um ‘campinense’ brilha
Ex-Coordenador de Trânsito, o economista Geraldo Silva Júnior ‘Cabeleira' - foto – deixa o cargo de consultor técnico da Prefeitura de Campina Grande antes do encerrar 2008 e vai assumir o importante cargo de secretário de Planejamento da Prefeitura de Petrolina (PE), onde vai movimentar em 2009 nada menos que R$ 80 milhões.

Homem simples
Geraldo teve uma vida estudantil e administrativa marcantes em Campina Grande. Foi participante ativo de várias manifestações na cidade por mudanças na aplicação da tarifa de ônibus e em outras discussões. Na Prefeitura, foi um dos que produziu o programa de Governo de Veneziano ainda em 2004. Uma grande perda para a cidade, mas Geraldo merece. Um rapaz que tem a humildade como marca de vida. Geraldo é natural do Rio de Janeiro, mas desde moço é um campinense de coração. Parabéns, amigo!

Regimes distintos
Concordo com o colega Marcos Marinho, os casos históricos de perda de mandato envolvendo pai e filho – Ronaldo e Cássio, são totalmente distintos. O pai teve seu destino preterido por circunstâncias alheias ao seu desejo – o Regime Militar. O filho agiu deliberadamente. Sabia muito bem o que estava fazendo...

Senador que nada
Contaram-me nesta semana que graduado e conhecido diretor de empresa de Comunicação (com ramificação em Campina), mesmo sem convite, foi ao casamento da filha do Senador José Maranhão, cumprimentá-lo. No acesso ao local da recepção, no entanto, pisou na bola ao chamar Maranhão de Senador. Zé não se fez de rogado, sabendo de quem se tratava, ignorou o cidadão deliberadamente e exigiu que o cumprimentasse como Governador da Paraíba.

Senador que nada II
O diretor da empresa de Comunicação (conhecida por conseguir arrancar verbas estaduais com atitudes nada aconselháveis) ficou ‘amarelo’ com a atitude de Maranhão. Foi embora da festa com a certeza que seu emprego, a partir de 2009, terá sérios abalos...

Um primor de Feira
A nova Feira da Prata está ficando simplesmente bela. Estive na obra nesta segunda-feira, 15, e constatei que os inimigos e críticos do prefeito Veneziano irão se surpreender com o novo espaço. A cobertura já chama a atenção por seu arrojado projeto arquitetônico e os boxes serão construídos a partir do dia 05 de janeiro. Igualmente ao Plínio Lemos e ao Sistema Integrado de Ônibus, será outra obra marcante do nosso ‘cabeludo’.

A infeliz foto
Os adeptos do Governador Cássio estão ‘P...” da vida com a foto que o Portal Correio tem insistentemente publicado nos últimos dias. Cássio aparece com o dedo indicador em riste, mas fica a impressão que faz mesmo um gesto obsceno. A cara emburrada do Governador também não ajuda em nada. O homem tava de um péssimo humor no dia da foto.

Um Vital no caminho
Quem diria que um outro Vital do Rêgo teria papel decisivo na cassação de um Governador...

terça-feira, 9 de dezembro de 2008

Um parecer e uma pá de terra

Esta é uma semana decisiva para o Estado da Paraíba. O Tribunal Superior Eleitoral, leia-se o Ministro Eros Grau, deverá proferir sentença que vai decidir de uma vez por todas quem é realmente o Governador de uma vez por todas. Cássio ou Maranhão?

Os advogados de Cássio apresentaram os tais embargos declaratórios (recursos judiciais) no momento que o último funcionário do TSE estava pronto para ir para casa.

Nestes dias fiz uma nova leitura do que os advogados de Cássio apresentaram ao TSE para reformular a cassação (votada por 5 a 1 no TRE-PB e confirmada por sete a zero pelo TSE).

Pois bem. Foram apresentados alguns pontos considerados obscuros pelos advogados de Cássio: confusão entre os programas sociais; reafirmar que o programa social não aconteceu em período eleitoral; questionamento sobre afirmação feita no julgamento de que não existe lei que regulamente o programa social e nem previsão orçamentária para tal; e defesa pelo fato do vice-governador não ter proferido provas durante o julgamento no TRE.

O parecer de Ferraz
O parecer do Procurador Regional Eleitoral, José Guilherme Ferraz, datado de 28 de junho de 2007, sobre os tais cheques da FAC, é bastante esclarecedor em relação a esses pontos considerados obscuros pelos advogados de Cássio.

O vice
Essa história de dizer que o vice José Lacerda não participou do processo originário é falácia. No parecer, Guilherme Ferraz, às folhas. 1693/1694, admite José Lacerda Neto, candidato a Vice-governador na chapa do primeiro investigado, no pólo passivo da demanda na qualidade de assistente. Portanto, item que o relator Eros Grau nem vai levar em consideração.

Sem base legal
Segue abaixo, topicamente, alguns pontos do importante e histórico relatório do Procurador Guilherme Ferraz: concernente à distribuição de cheques capitaneada pela Casa Civil, não se pode deixar de perceber a precariedade da base legal invocada para a concessão de tais auxílios, uma vez que, na Lei 7.020/01, menciona-se tão somente assistência supletiva financeira a pessoas carentes, sem qualquer outro parâmetro legal que pudesse configurar os contornos mínimos de um verdadeiro programa estatal de assistência social.

Como veremos em capítulo próprio, tal precariedade contribuiu para o desvirtuamento da ação governamental, permitindo-se a concessão indiscriminada de benefícios, a qual culminou com a concessão de auxílio financeiro, por exemplo, ao próprio Chefe da Casa Civil João Fernandes da Silva, como se fosse pessoa carente (vide Anexo IX, fls. 11 e 29, e fls. 967 do laudo), em total desrespeito ao princípio da moralidade administrativa.

Os cheques
No que tange à distribuição de cheques pela FAC em 2006, verifica-se a ausência de qualquer dispositivo legal, mesmo que precário, que legitimasse a sua implementação, a despeito da alegação defensiva de que tal distribuição teria amparo na Lei 7.020/2001.

Pelo que se extrai dos autos (especialmente do laudo pericial às fls. 954/1016), aqueles auxílios financeiros vinham sendo efetivados pela Casa Civil do Governador no ano de 2005, com recursos próprios, sendo que, a partir do mês de setembro do mesmo ano, tais auxílios passaram a ser custeados com recursos do FUNCEP.

Da ausência de critérios
A ausência de base legal específica para o pretenso “programa” em tela e todas as violações a normas de planejamento e controle orçamentário acima destacadas, longe de constituírem meras formalidades burocráticas, significaram a inexistência de qualquer deliberação específica do Poder Legislativo Estadual que pudesse servir de regramento para a distribuição dos cheques em questão.

Sendo assim, a perícia judicial realizada, neste caso, demonstrou justamente a inexistência de critérios minimamente objetivos para seleção dos beneficiários dos cheques distribuídos pelo Governo do Estado. Ora, considerando as legiões de pessoas carentes existentes num Estado como a Paraíba, certamente aquela distribuição esporádica de valores não poderia contemplar todo esse universo de possíveis beneficiários. Logo, na ausência dos aludidos critérios, caberia ao agente público concessor do benefício decidir a que tipo de demanda atender, inclusive optando por um Município ou região onde concentrar atendimentos.

Paggoto na berlinda
Vale destacar que, de acordo com o depoimento do Secretário de Planejamento do Estado, Franklin Araújo (fls. 741), o Conselho Gestor do FUNCEP não estabeleceu critérios necessários para a aludida distribuição de valores, sendo que tais critérios eram definidos pelo Governo do Estado. Observe-se ainda que, conforme depoimento de um dos seus membros, D. Aldo de Cillo Pagotto (fls. 887), nas reuniões daquele Conselho não houve detalhamento sobre os mecanismos utilizados pela FAC para distribuição dos cheques.

Extrai-se desses depoimentos que a atuação do Conselho Gestor do FUNCEP limitou-se ao mero repasse de recursos, embora lhe coubesse, pela regulamentação contida no arts. 10 a 17 do Decreto 25.849/05, a responsabilidade pela elaboração e monitoramento da execução de planos de combate à pobreza, onde estariam inseridas as ações a serem financiadas por aquele Fundo.

Cartas para Cássio
Pelo que consta dos autos, os beneficiários dos aludidos auxílios seriam pessoas que dirigissem cartas ao Governador solicitando ajuda financeira (vide depoimento às fls. 886 e foto às fls. 799V), pessoas atendidas pelo próprio Governador (fls. 799B) e por servidores públicos, em eventos conhecidos como “Cirandas de Serviços” ou mesmo em suas próprias casas, por iniciativa daqueles servidores.

É oportuno refletirmos que tal forma de seleção de beneficiários passa ao largo do princípio constitucional da impessoalidade, que deveria guiar qualquer política pública, uma vez que concentra nas mãos do gestor público amplos poderes discricionários e ainda associa ostensivamente os benefícios concedidos à sua imagem de administrador.

Ademais, a mesma perícia detectou evidente relação entre a distribuição dos cheques e os eventos conhecidos como “Ciranda de Serviços” (vide quadro elaborado pela perita às fls. 983/984), nos quais o Governador (ou a Vice- Governadora) se fazia presente para atender pessoalmente, juntamente com outros servidores públicos, pessoas de municípios previamente escolhidos por aquele, com o deslocamento simultâneo de toda uma estrutura de atendimento público.

Ocorre que ao contrário do afirmado pelo Secretário da Controladoria Geral do Estado em depoimento às fls. 732/738, os Municípios que receberam os aludidos eventos foram selecionados sem nenhum critério objetivo claro, sendo que, em tais eventos, foram concentrados diversos serviços de órgãos públicos estaduais, entre os quais o cadastramento para distribuição dos multicitados cheques.

Observe-se que o art. 2º, inciso I, do Decreto 25.849/2005, que regulamentou o FUNCEP, estabelece que a consecução dos objetivos propostos dar-se-á por meio do apoio técnico, financeiro e/ou material a “programas e projetos direcionados aos Municípios de todo o Estado que apresentem os piores indicadores sociais”.

Contudo, a perícia judicial apontou a inexistência de qualquer relação entre a escolha de municípios beneficiados com a distribuição dos cheques e a escala de índice de desenvolvimento humano, sendo que o maior número de cheques foi distribuído para municípios de alto IDH, enquanto outros com baixo IDH não foram sequer beneficiados com este “programa”.

Procurador viu farra
Ora, não se pode conceber, do ponto de vista dos princípios constitucionais da administração pública (legalidade, moralidade, impessoalidade, publicidade e eficiência) a existência de um “programa” governamental que autorize uma autoridade pública a distribuir, quando bem entender, dinheiro em espécie ou em cheque a pessoas tidas como carentes, podendo atender a cartas de interessados ou mesmo determinar o comparecimento de servidores públicos a residências de tais pessoas para lhes oferecer ajuda.

Aliás, esse tipo de “programa” não encontra nenhum amparo na Lei Federal 8.472/93 – Lei Orgânica de Assistência Social, já que se revela destituído de planejamento e sistematização mínimos, que pudessem resultar num razoável efeito de redução igualitária da pobreza nas populações beneficiárias. É evidente que a distribuição dos aludidos cheques, de acordo com critérios subjetivos do administrador, não atende aos requisitos mínimos de eficiência do gasto público em assistência social, já que não se integra numa real política assistencial planejada e estruturada para duradoura inclusão social de pessoas carentes.

Da rua para o guia
Surge incontroversa nos autos a participação direta do Governador no atendimento a beneficiários do aludido programa, seja por meio de cartas, seja pessoalmente durante a “Ciranda de Serviços”, sendo que não houve sequer preocupação em se disfarçar essa associação do dito “programa” à imagem do Governador, candidato à reeleição.

Pelo contrário, o Governo do Estado chegou a contratar a veiculação de suplemento, em Jornal Local (fls. 799) justamente para reforçar tal associação, também em clara violação ao disposto no art. 37, §1º, da CF/88, que proíbe a realização de promoção pessoal de autoridades em publicidade institucional. Além disso, o próprio candidato se encarregou de ampliar essa divulgação em seu programa eleitoral gratuito, como se extrai do teor da mídia acostada às fls. 802.

Foi bondoso demais
Por fim, para sepultar qualquer dúvida acerca da relação do aludido programa com o contexto político-eleitoral, a auditoria do Tribunal de Contas do Estado concluiu pela extraordinária elevação dos gastos com esse dito “programa” às vésperas do período eleitoral, chegando-se a gastar nos meses de maio e junho de 2006 cerca de 98% de todo o quantitativo de recursos gastos no mesmo programa em 2005, exercício de maior gasto dentre os três primeiros da gestão.

As Condutas Vedadas
Nos recursos apresentados no TSE, os advogados do Governador garantem que o programa social não funcionou durante o período eleitoral. É muito bom lembrar que ele só foi suspenso por decisão judicial. Se isso não tivesse ocorrido a distribuição dos cheques continuaria sem controle.

Em seu parecer, o Procurador Guilherme Ferraz destaca as condutas vedas aos agentes públicos candidatos em período eleitoral.

Art. 73. São proibidas aos agentes públicos, servidores ou não, as seguintes condutas tendentes a afetar a igualdade de oportunidades entre candidatos nos pleitos eleitorais:

IV - fazer ou permitir uso promocional em favor de candidato, partido político ou coligação, de distribuição gratuita de bens e serviços de caráter social custeados ou subvencionados pelo Poder Público;

§ 10. No ano em que se realizar eleição, fica proibida a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios por parte da Administração Pública, exceto nos casos de calamidade pública, de estado de emergência ou de programas sociais autorizados em lei e já em execução orçamentária no exercício anterior, casos em que o Ministério Público poderá promover o acompanhamento de sua execução financeira e administrativa. (Incluído pela Lei nº 11.300, de 2006).

Xeque-Mate
Observe-se que, a argumentação defensiva se concentra em tentar demonstrar que o “programa” em discussão estaria enquadrado entre as exceções contempladas naquele §10, ou seja, de que estar-se-ia em jogo um programa social autorizado em lei e já em execução orçamentária no exercício anterior, representando mera continuidade de ações de governo na área assistencial. Contudo, como exaustivamente explicado acima, não havia sequer base legal idônea para tal “programa”, nem tampouco arcabouço orçamentário completo (plano plurianual, diretrizes orçamentárias, orçamento específico do órgão executor e planos de combate à pobreza aprovados pelo Conselho Gestor FUNCE/PB), sendo que o acompanhamento deste Ministério Público Eleitoral revelou inúmeras distorções na pertinente execução financeira e administrativa.

A multiplicação dos cheques e dos votos
Na parte final do seu parecer, Guilherme Ferraz mostra que a distribuição dos 35 mil cheques (ou 25 mil como relatou o advogado Luciano Pires) desequilibrou a disputa pelo Palácio da Redenção: “Tais cheques, como já explicado, foram distribuídos entre pessoas supostamente da camada mais humilde da população paraibana em diversos municípios selecionados por critérios subjetivos da administração estadual, sendo ostensivamente associados à figura do Governador candidato a reeleição. Sabe-se perfeitamente do impacto eleitoral que esse tipo de benesse pública pode trazer em favor do administrador candidato à reeleição, especialmente considerando-se o seu efeito multiplicador dentre familiares e outros possíveis eleitores beneficiários, os quais tendem a ser gratos à pessoa do governante e a esperar idêntico benefício no futuro”.

Arremate
Alguém tem alguma dúvida sobre o desfecho desse processo?

terça-feira, 2 de dezembro de 2008

Eros Graus e Papai Noel

A partir da publicação do acórdão que cassou o Governador Cássio no Diário da Justiça, o ministro do TSE, Eros Grau, relator do processo, certamente levará o assunto à pauta do Tribunal sem maiores dificuldades.

Verificando as posições dos ministros e o próprio acórdão, tentei enxergar que pontos obscuros poderiam apresentar os advogados do Governador ao TSE. Sinceramente, vai ser uma tarefa quase impossível mudar a decisão dos sete ministros.

O ministro Eros Grau já tem o entendimento que o Governador usou e abusou de programa social, sem previsão legal, para sagra-se vencedor nas eleições de 2006. Acredito que a posição do ministro vai se manter inalterada.

Os advogados do Governador sustentam que a Ciranda de Serviços não aconteceu durante o chamado micro-processo eleitoral. Mas vale lembrar que a Lei Eleitoral proíbe a execução desse tipo de atividade no ano eleitoral.

O acórdão publicou que não havia previsão legal e orçamentária para distribuição dos cheques; violação do disposto no artigo 73, § 10, da Lei n. 9.504/97.
Inexistiu ainda, conforme o acórdão, critérios objetivos para escolha dos beneficiários; concessão de benefícios de valores elevados a diversas pessoas que não comprovaram estado de carência.
Outros pontos importantes constam do acórdão, dentre eles: Uso promocional do programa social comprovado; participação do Governador no projeto “Ciranda de Serviços”, associado à distribuição de cheques, no qual atendia pessoalmente eleitores em diversos municípios do Estado; envio de foto do Governador junto com os cheques distribuídos; utilização de imagens do Governador na propaganda eleitoral gratuita do então candidato à reeleição e elevação dos gastos com o “programa” às vésperas do período eleitoral.

Talvez os advogados do Governador encontrem esses tais fatos obscuros em alguma entrelinha do processo. Quem sabe, um dos sete ministros não acredite e, tocado pelo espírito natalino, entenda que o nosso Governador tenha apenas sido bonzinho durante o ano eleitoral de 2006 (assim como tem sido o Bom velhinho Noel) e queira apenas o bem de todos. Quem sabe né? Afinal de contas, ainda tem gente que acredita em Papai Noel.

Defesa tardia
Somente agora, “aliados” do Governador Cássio em nível nacional o defendem ardorosamente. Até o PSDB, que há bem pouco tempo o criticava por conta das relações amistosas com o presidente Lula, entrou na briga para salvar o Governador. E isso, só acontece porque os tucanos ficaram a ver navios nas últimas eleições e não querem perder mais um filho pródigo.

Cultura revigorada
A divulgação da pauta semanal de atrações do Teatro Municipal Severino Cabral mostra que o espaço está em plena atividade e que as notícias de que o Teatro poderia ser interditado não passam de mera dor de cotovelo de quem nada fez pela cultura de Campina Grande.

Desprestígio
O fato de Campina Grande ter ficado de fora do lançamento do filme nacional “Romance”, do produtor Guel Arraes, mostra que os nossos políticos não estão nem aí para a cidade. O Governador Cássio, que é de Campina (embora nascido no Rio de Janeiro), foi ao pré-lançamento do filme em João Pessoa, dia 13 do mês passado, mas não teve a sensibilidade de cobrar da direção do cinema Multiplex que Campina entrasse no circuito nacional. E olha que parte do filme foi rodado em Cabaceiras.

Bom de mídia

O incêndio verificado na loja Esplanada revelou o que todo mundo já sabia. Que o Governador Cássio sabe muito bem usar a mídia. Recentemente, com muita pompa, inaugurou o novo prédio do Corpo de Bombeiros. O prédio é novo, mas os equipamentos de combate a incêndio são tão antigos quantos os reais propósitos do Governador. Poucos sabem também que o prédio dos “Bombeiros” era de propriedade do empresário das comunicações José Carlos da Silva Júnior, um amigo de longas datas da família Cunha Lima. Por essas, acho que o Governador, pós cassação, poderia muito bem seguir a carreira de publicitário. Não ganha muito dinheiro, mas vai continuar sendo um homem da mídia. Sem o posto de Governador, é claro.

quinta-feira, 27 de novembro de 2008

Embargos no caminho...

O recurso votado e aprovado pelo TSE em favor de Cássio Cunha Lima foi tão rápido igualmente ao que o cassou recentemente. A festança foi grande em Campina Grande na noite desta quinta-feira, 27. As bandeiras amarelas foram ressuscitadas e até as músicas ecoadas por Capilé ganharam as ruas. Até parecia comemoração de final de Copa do Mundo ou coisa que o valha.

A comemoração é um fato normal. Na verdade, uma resposta aos maranhistas que também foram às ruas comemorar a cassação do Governador pelo mesmo TSE.

A decisão do Supremo Tribunal pode até ser uma ducha fria nas pretensões do Senador José Maranhão, mas a decisão final será tomada nos próximos dias. Tão logo o acórdão seja publicado no Diário da Justiça, os advogados do ainda governador Cássio têm três dias para apresentar os embargos declaratórios no próprio TSE.

Mas o que danado são esses embargos que passaram a fazer parte do nosso cotidiano? Pois bem, o uso dos embargos de declaração na Justiça Eleitoral vem previsto no art. 275, do Código Eleitoral.

Os incisos do referido artigo dizem que são admissíveis embargos de declaração em duas situações: quando há no acórdão obscuridade, dúvida ou contradição e quando for omitido ponto sobre o qual deva pronunciar-se o Tribunal.
Diz ainda que os embargos serão opostos dentro de 3 (três) dias da data da publicação do acórdão, em petição dirigida ao Relator (no caso ao Ministro Eros Grau), na qual será indicado o ponto obscuro, duvidoso, contraditório ou omissão.
Eu fico a imaginar que ponto obscuro, duvidoso, contraditório ou omissão será apresentado pelos advogados do Governador Cássio na declaração de embargos a ser apresentada na próxima semana, considerando que o Tribunal o condenou pelo placar elástico de sete a zero

Embora em Justiça tudo se renove numa velocidade tão incrível que não vejo, à luz do Direito, como o ainda Governador consiga sair dessa encruzilhada. É uma missão muito difícil.

O inciso 2º da mesma Lei diz o Relator porá os embargos em mesa para julgamento, na primeira sessão seguinte, proferindo seu voto. Já o inciso 3º diz que vencido o Relator, outro será designado para lavrar o acórdão.

Pelo que enxergo na Lei, é tudo uma questão de tempo, que pode se resolver antes do dia 20 próximo, (quando o TSE entra em recesso). O velho tempo resolve tudo, até mesmo as coisas inimagináveis...

Protelação
Pelo que acompanhei na votação desta quinta no TSE, dificilmente o Ministro Eros Grau vai entender que há alguma obscuridade na decisão histórica que cassou o Governador Cássio. O relatório do Ministro foi contundente e não deixou nenhuma dúvida para os demais Ministros que a campanha de 2006, aqui na Paraíba, foi desequilibrada por conta do uso indevido de programa social.

O caso de Rondônia
Para ilustrar o caso da Paraíba, vejamos o que aconteceu em Rondônia. No último dia 18, o Tribunal Regional Eleitoral daquele Estado negou os embargos declaratórios apresentados pelo governador Ivo Cassol. Ele alegava que o acórdão que determinou a cassação de seu mandato era omisso e que a decisão foi baseada em deduções não escoradas em provas.

O relator dos embargos foi o juiz Élcio Arruda, que não vislumbrou qualquer omissão na decisão embargada. A Corte decidiu, por unanimidade, que não existe no acórdão embargado obscuridade, contradição ou omissão, nos termos do voto do relator. Da mesma forma, os embargos foram julgados protelatórios.

A melhora da morte
Na opinião do jornalista Dagoberto Pontes, que apresenta programa na Rádio Borborema, o caso do Governador Cássio é típico de um paciente moribundo, que tem a chamada “melhora da morte” antes de deixar essa vida para uma outra.

Ainda para o jornalista, foi melhor para o Senador o TSE conceder a cautelar, direito que qualquer político teria no TSE. “Já imaginou se essa decisão tivesse que ser tomada com Maranhão no Governo? Seria muito ruim para Zé Maranhão que ficaria sem o posto de Senador”, esclareceu Dagoberto.

domingo, 23 de novembro de 2008

Pobre e do PSDB

É mesmo incrível como os políticos agem e usam a imprensa para levar ao grande público informações que não correspondem com a realidade dos fatos. Vejamos o caso Cássio Cunha Lima, que está numa situação delicada após ter a cassação originária no TRE-PB ser confirmada pelo TSE.

Em entrevista na Paraíba, Cássio acusou o Correio da Paraíba de ter sido o autor da denúncia que teria levado milhares de pessoas à FAC e pegarem um dos famosos cheques (foram 35 mil apenas).

Cássio batizou o Correio da Paraíba de “Jornal do PMDB” e foi mais além. Acusou o dono do Sistema Correio, Roberto Cavalcanti, de agir assim apenas para ocupar uma vaga de Senador (Roberto é Suplente de José Maranhão, que deve assumir o Governo nos próximos dias).

Já em entrevista à imprensa ao eixo Sudeste, o ainda Governador Cássio dá uma versão incrível. Eu não esperava por essa. Disse que foi cassado porque governava um estado pobre e pelo fato de ser do PSDB, partido que não é aliado do presidente Lula, que é do PT.

Pelo amor de Deus, que desculpa mais surrealista. Ora, o próprio Governador tem sido um dos grandes defensores do Presidente Lula aqui na Paraíba e o próprio Presidente, quando esteve em outubro em Mossoró (RN), citou o Governo da Paraíba como um dos estados que tem recebido verbas federais, mesmo seu governante sendo do PSDB.

E tem mais, a imprensa do Sudeste bem que poderia ter sido informada que Cássio ainda foi cassado uma segunda vez pelo TRE da Paraíba e que outros processos poderão entrar em pauta oportunamente.

Portanto, essa história de dizer que foi cassado porque é de um estado pobre e por ser tucano é uma lástima. Bem que o nosso Governador poderia encerrar seu mandado sem essa.

Maranhão na mira
Cássio também usa os meios de comunicação que ainda tem acesso, principalmente os da Paraíba, para prestar informações equivocadas sobre os processos no TSE contra o Senador José Maranhão. O Governador lamenta que o TSE não tenha julgado processos de Maranhão do ano de 2002.

Os processos contra Maranhão
Os casos Cássio e Maranhão no TSE não totalmente distintos. Enquanto o de Cássio teve a cassação confirmada pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, os de Zé Maranhão foram rejeitados pela Corte paraibana. Pelo que se pode observar, o Governador está mesmo num mato sem cachorro e tenta, sem sucesso, trazer ao grande público, numa versão hitleriana, uma verdade que não existe.

Duro golpe?
Em entrevista, Cássio disse que “a soberania do voto popular sofreu um duro golpe”. Em minha opinião, duro golpe mesmo foi o que aconteceu em 64, quando muitos tiveram seus direitos políticos cassados ilegitimamente.

Nada de jornalismo
Um repórter da 101 FM de João Pessoa, durante entrevista coletiva do Governador Cássio, foi indelicado quando sugeriu a Cássio que conclamasse as mais de 1 milhão de pessoas que nele votaram em 2006 a irem às ruas em protesto pela cassação. Pelo menos desta vez, Cássio foi sensato ao dizer que não iria insuflar o povo a se manifestar contra um Tribunal. E agiria errado se assim tivesse decidido.

segunda-feira, 17 de novembro de 2008

Deturpação dos fatos

É incrível como a imprensa paraibana gosta de deturpar os fatos. Estou convicto que isso não acontece de graça. Tudo tem um propósito e um direcionamento. Vejamos o caso do processo FAC (aquela história dos 35 mil cheques distribuídos na campanha eleitoral de 2006) que resultou na cassação do Governador do Estado, Cássio Cunha Lima.

A imprensa, com uma exceção apenas (do Sistema Correio), afirma com todas as letras que o presidente do TSE, ministro Carlos Ayres Brito, teria dito que o vice-governador da Paraíba, José Lacerda, teria quer ser ouvido e o processo retornaria ao TRE-PB.

Um absurdo. Em nenhum momento o presidente do TSE disso isso. Quem quiser conferir a entrevista na íntegra basta entrar no seguinte link: Carlos Ayres Brito disse à reportagem do jornal O Globo que processos.

O ministro foi entrevistado pelo jornal O Globo, quando, em dado momento, o jornalista perguntou exatamente o seguinte: “Como o senhor explica essa demora no julgamento de processos de impugnação de sete governadores?

E o ministro respondeu: “Essa demora se deu em grande parte a um acidente de percurso processual. No meio do caminho, o tribunal entendeu que os vice-governadores deveriam ser também ouvidos. Estabelecemos uma nova jurisprudência sobre casos como estes. Isso fez com que os processos voltassem para os tribunais de origem”.

Como vimos, o ministro refere-se a processos específicos. Cada caso é um caso. Claro que o processo pode até retornar ao estado da Paraíba, mas, convenhamos, são casos muito distintos e que podem muito bem ser observados até mesmo por quem está se iniciando no Direito.

O ministro faz referências ao processo de Santa Catarina, que não teve realmente a participação do vice-governador. No caso da Paraíba José Lacerda foi ouvido sim no processo, de acordo com o parecer dado no dia 6 de maio de 2008 pelo vice-procurador geral eleitoral, Francisco Xavier Pinheiro Filho.

Depois do parecer conclusivo sobre o recurso ordinário 1497, ele voltou a se pronunciar nos autos para opinar sobre o pedido do vice-governador José Lacerda Neto de extinção do feito, alegando que não foi ouvido no curso da ação. O parecer afirma que o pedido formulado por José Lacerda não merecia ser acolhido.

Segundo o procurador Francisco Pinheiro, na qualidade de vice-governador, ele passou a compor a relação processual por sua própria iniciativa.“Uma vez admitido na lide como assistente, José Lacerda Neto passou a praticar no processo todos os atos, apresentando provas e interpondo recursos, e em nenhum momento se insurgiu contra a decisão, que transitou livremente em julgado”, detalhou o parecer.

E para finalizar esse assunto, quem quiser acompanhar detalhadamente o parecer do procurador regional eleitoral sobre o caso FAC, basta acessar aqui o seguinte link: http://www.prpb.mpf.gov.br/docs/parecer-fac.pdf

Cadê a Associação?
Fiquei pasmo, como sempre, quando liguei para ouvir Cássio no programa semanal do Governador do Estado, pago com nosso dinheiro. Pensei que iria se ater aos assuntos administrativos, mas soltou novamente a sua metralhadora giratória. Criticou Cícero e Efraim, seus aliados e depois batizou o Correio da Paraíba de “Jornal do PMDB”. Ora, que coisa hein? Agredir veiculo de comunicação em um horário oficial? Jamais testemunhei algo parecido. Coisas de ditadura governamental. Agora é só aguardar que a Associação que defende os interesses das emissoras de rádio, presidida pelo Senhor Eduardo Carlos, publique nota de repúdio contra o Governador. Fico no aguardo e cobrarei mais tarde.

A ‘nossa’ miséria de cada dia
Em entrevista, no meio da semana, à TV Record News, a cantora paraibana Elba Ramalho foi de uma indelicadeza ao extremo ao citar a Paraíba apenas como celeiro de gente miserável e de pobreza. A ‘nossa’ Elba em nenhum momento teceu elogios ao seu berço. Apenas disse que aprendeu muito com a miséria do Estado. O resto da entrevista foi só louvação a São Paulo e à elite cultural que detém no pico da mídia alguns portentosos.

quarta-feira, 12 de novembro de 2008

Eleição na CDL

Enquanto a mídia comprometida divulga que o empresário Hilton Motta Filho, mais conhecido como ‘Tito Motta’ é o candidato sacramentado de toda a diretoria da Câmara de Dirigentes Lojistas de Campina Grande para as eleições que acontecem neste mês, tive a informação que nem todos concordam com o nome imposto pelo atual presidente da entidade, José Artur “Bolinha”.

Um outro nome ganha a preferência dos chamados sócios-efetivos da nem tanta mais aguerrida CDL de outros carnavais. Trata-se de Pedro Jorge Figueiredo, proprietário da Ótica Versailles e que tem participado efetivamente de todas as reuniões de diretoria da Câmara Lojista nos últimos anos.

A fonte insuspeita revela-me que não há nada contra o nome de Tito Motta, mas o problema é que o bem sucedido empresário não teria DNA com a CDL. Tito, pelo que me revelou a mesma fonte, sempre foi um ausente de todas as discussões da entidade classista e quase sempre tem estado fora da cidade, tratando dos negócios das suas empresas.

O nome de Tito foi lançado na última reunião de diretoria, num encontro que serviu ainda para que vários diretores lamentassem o fato do atual dirigente da CDL ter inserido a entidade na sucessão municipal, expondo a preferência pelo candidato Rômulo Gouveia. Bolinha foi até preso distribuindo material de propaganda de Rômulo, no dia da eleição.

Pelo que fiquei sabendo, Pedro Jorge, homem cordato, avesso a polêmicas e aos holofotes da mídia, não se lançou candidato, mas tem demonstrado a amigos o desejo de presidir a entidade máxima do lojismo campinense.

Antigo diretor da CDL me disse que se a eleição acontecesse hoje, Pedro Jorge ganharia de folga do candidato de Bolinha. Pesa contra Tito Motta, em que pese o forte sobrenome, o fato dele ter estreitas ligações com o nefasto mundo da política partidária, o que não tem incomodado o atual presidente, que preside partido na cidade, além de ter apoiado abertamente os candidatos tucanos ao Palácio da Redenção e ao Palácio do Bispo.

Lamentavelmente, a gestão de Bolinha trilhou pelos caminhos que jamais a entidade se permitiu adentrar – o da política partidária. A CDL, historicamente, sempre defendeu Campina Grande sem se posicionar politicamente, embora vários dos seus diretores tenham até ligações empresariais e afetivas com o grupo que ainda detém o poder político no Estado, no caso Cunha Lima.

Há quem garanta que o processo eleitoral na CDL deva ter mesmo chapa única, mas muitos irão votar a contragosto, por considerarem o candidato apresentado por Bolinha muito longe dos reais propósitos da entidade. Uma coisa é certa, a CDL de Campina Grande, fundada em 1966, por homens que dignificam a vida lojista da cidade, como o estimado amigo José Augusto de Almeida e continuada com esmero por empresários da estirpe de um Carlos Noujaim Habib, Zouraide Silveira, Álvaro Barros (in memoriam), Júlio Santos, dentre tantos outros, já não é mais a mesma. E caminha, até que me provem o contrário, para entrar para a história recente, como uma entidade voltada apenas para atender interesses pessoais e de grupos políticos.

Será castigo?
Após declarar que nem Deus derrotaria a candidatura de Rômulo Gouveia em Campina, o Governador Cássio parece que está sendo castigado de novo. Um dos processos que cassou o seu mandato, o da FAC, vai ser finalmente julgado pelo TSE. O Titanic está mesmo à deriva...

Maldição
A maré não está muito mansa para o grupo Cunha Lima. Parece que a praga jogada pelo Padre Dom Júlio Paiva vai se concretizando. Além do risco de cassação do mandato, a segunda turma, do Tribunal Regional Federal, da 5ª Região, confirmou a indisponibilidade dos bens do Senador Cícero Lucena (aliado do Governador), que está atolado até o pescoço em processos que estão sepultando de vez o ex-prefeito da Capital da vida política paraibana.

Nada a ver
A não ser pelos exageros, o programa comandado por Giovanni Meirelles, na TV Arapuan, que retransmite a Rede TV, tem tudo para dar certo. Nesta quarta-feira, 12, o entrevistado foi o secretário de Estado, Cassiano Pereira, que foi perguntado sobre como ele analisava um suposto afastamento entre os prefeitos Veneziano Vital e Ricardo Coutinho. Cassiano nem é aliado de Veneziano e nem de Ricardo. Pergunta totalmente impertinente.

Figueiras e espinheiros

O pastor Alexandre Ximenes renovou, durante culto evangélico pela Vitória de Veneziano (dia 11), um assunto que foi muito criticado pelos cassistas durante a campanha eleitoral passada, justamente pelo fato do então candidato do PMDB fazer referências a Deus. O Governador foi crítico feroz e disse que Veneziano blasfemava. O pastor disse que Veneziano e Zé Luiz eram figueiras, árvores boas e que esperava que a gestão do ‘cabeludo’ decretasse de vez a falência das árvores ruins na cidade, que ele chamou de espinheiro. Será que o Governador Cássio é o espinheiro falado pelo pastor?

sexta-feira, 7 de novembro de 2008

Injustos

É de causar espanto o grau de cumplicidade de algumas entidades de classe com setores que querem a todo custo desestabilizar o Governo Veneziano. Não aceitam de jeito nenhum a derrota por duas vezes. Na mais recente investida, declarações de um presidente de organismo ligado ao comércio dando conta que os comerciantes poderiam suspender pedidos por conta no “atraso” no pagamento dos salários dos servidores. É muito estranha essa posição do suspeito presidente da Associação. O próprio secretário de Finanças, Vanderlei Medeiros, garante que até segunda-feira, dia 10, tudo está equacionado e quer a Prefeitura vai honrar com novembro, dezembro e o 13º até o final do ano. Portanto, não há instabilidade, mas um imenso desejo dos que almejam que essa administração naufrague. Nos meus quase 30 anos de jornalismo, nunca vi tamanha perseguição a um gestor municipal. Lembro-me como se ontem fosse. Quando Cássio era prefeito, tais entidades faziam questão de publicar nota na imprensa e também em seus espaços, parabenizando o então prefeito apenas porque conseguiu quitar a tabela de pagamento. E naquele tempo, era em forma de abono e não era honrada em um dia, mas esticava-se por vários dias. Na gestão Veneziano, foi introduzido o calendário anual, os servidores ainda têm a certeza que o desconto patronal é realmente transferido para o Ipsem. Apenas publico uma realidade que é verdadeira e que poucos não querem enxergar porque integram uma casta que se dá muito bem com o poder...E como se dá bem!

A guerra continua
Acessei o Youtube e analisei aquele vídeo com denúncias contra o Centro de Zoonoses de Campina Grande. Pelo que pode ser facilmente constatado, não se trata de um vídeo, mas uma montagem feita em computador com fotografias que podem ter sido tiradas em qualquer lugar. Armação de quem não aceita e nem vai aceitar nunca a derrota nas urnas.

Demissão no ar
O radialista Aguinaldo Miguel foi corajoso ao extremo. Até bem pouco tempo era repórter policial do programa Jornal de Verdade, na Rádio Cidade AM, comandado pelo competente amigo Juarez Amaral. Num certo dia, Aguinaldo estava preparado para entrar no ar, mas ficou na espera por uns 3 minutos já que Polion Araújo, outro apresentador, lia torpedos de ouvintes – uns elogiando a vitória de Veneziano e outros caçoando do Governador Cássio por ter perdido para o “Cabeludo” em seu terreiro. Então chegou a hora de Aguinaldo entrar no ar e ele, sem fazer de rogado, criticou a leitura dos tais e-mails e disse que Juarez e Polion, com tantos anos de rádio, não deveriam perder tempo com baboseiras.

Demissão no ar II
Juarez não gostou de colocação de Aguinaldo e disse que enquanto ele continuasse sendo âncora do programa, os ouvintes iriam continuar tendo respeito e que os torpedos seriam lidos sim. O radialista deu prosseguimento ao seu flash policial, mas ao final despediu-se do público, afirmando que seria a sua última participação no Jornal de Verdade. Juarez ficou sem entender e perguntou a Polion o que Aguinaldo teria dito. Na verdade, ele pediu demissão no ar. E Juarez teria dito, então rua. Pelo que soube, Aguinaldo Miguel já trabalha na nova Rádio Cariri, no jornal da manhã que é apresentado por Josusmar Barbosa, Joacil Oliveira e o gigante Romildo Nascimento. Essa vai entrar para a história do nosso rádio. Sem dúvida.

Filosofia e política
É interessante como o período pós-eleições a filosofia é suscitada como pretexto para justificar derrotas. Nesta semana acompanhei a explicação de uma professora da UFCG, publicada em um site da cidade. Segundo ela, o que vimos nas últimas eleições foi o coroamento da espetacularização da política e da personificação dos personagens políticos. O que vimos, conforme ela, foi à encenação e a teatralização do poder.

Filosofia e política II
Para ela, Veneziano se apresentou como um popstar, o homem charmoso, narcísico e que se sustenta, principalmente, em nome de sua beleza, dotes físicos e poder de sedução.

Músicas na campanha
Mais à frente, a professora responsabiliza as duas coligações pelas músicas engraçadas que vimos durante a campanha, como se tivesse sido pela primeira vez que tivesse acontecido em uma campanha política. Em outras épocas, a professora deve saber, os candidatos sempre foram motivo de ironia por parte dos opositores. Isso aconteceu na época de Jânio Quadros, de JK, aqui em Campina, nos acirrados embates período Severino Cabral – o pé de chumbo, e tantos outros. Não é coisa inventada agora, mas apenas mais sofisticada em face aos novos processos de informática.

Viva a democracia
E não concordo de jeito nenhum com a colocação da professora quando disse que Campina ficou menos democrática nessas eleições e que quem na verdade venceu as eleições foi o espetáculo da política. Entendo que os acirramentos no último pleito dividiram a cidade apenas em relação aos votos. A campanha passou, a cidade é uma só e boa parte da população, cerca de 80% aprova a administração de Veneziano. Essa história dita pelo Governador Cássio e endossada pela professora de que Veneziano dividiu Campina entre o bem e o mal é desculpa de quem não tem argumentos fortes para justificar uma derrota que desequilibrou definitiva e historicamente o reino Cunha Lima na cidade. É a verdade!

O óbvio
Em nenhum momento constatei um Veneziano exibindo dotes físicos para conquistar eleitores ou eleitoras, como insinuou a professora. É claro que a boa aparência, em um processo eleitoral que acontece em um País pouco politizado, também acaba sendo favorável. Foi assim na época Cássio, quando as mulheres, lembro bem, o chamavam de ‘Cássio Coisa Linda”. Se isso somou votos pró-Cássio, acho que nem a vã filosofia saber responder.

terça-feira, 4 de novembro de 2008

Veneziano tem razão

Que me perdoe o deputado federal Rômulo Gouveia, mas não colou aquela justificativa de não repassar recursos das suas emendas para a Prefeitura de Campina Grande porque não confia na atual administração.

Nos tempos de hoje, não se concebe que um parlamentar, representante do povo e que tem propósitos de administrar a cidade, tenha em seu currículo um gesto tão pequeno. A cidade é muito maior que os interesses pessoais e não pode ser prejudicada por causa de aspirações de grupos.

Nesta terça-feira, 04, analisei algumas emendas direcionadas para Campina (sic) pelo deputado: para a APAE, para a Escola Técnica Redentorista, para o Hospital Escola da FAP, para a Fundação de Olhos da Paraíba e para a Universidade Estadual da Paraíba construir sua Biblioteca.

Só? É muito pouco. Afinal de contas, essas unidades hospitalares, pelo serviço que prestam à comunidade, já têm direito a essas verbas. O deputado, nesse caso, apenas serviu de “ponte” para que os valores entrassem de direito no Orçamento Geral da União. São as chamadas “verbas carimbadas”.

Quando o deputado decidiu (ou decidiram?) direcionar os recursos das suas emendas para essas unidades, esqueceu que a Prefeitura tem um grande compromisso com a sociedade e não apenas com os mais de 100 mil eleitores conquistados por Veneziano. O “Cabeludo” governa para vermelhos e amarelos.

O prefeito Veneziano não fez um levantamento por bairro, procurando saber quem votou ou deixou de votar nele em 2004. Não há um só bairro que não exista uma ação da atual administração. E não adiante os frouxos, que não têm coragem de mandar e-mail com o nome verdadeiro, me enviarem mensagens agressivas. Campina está bem melhor com Veneziano. Moro nessa cidade há 40 anos e não testemunhei, nos tempos de Cunha Lima, ações efetivas para o progresso da cidade. Vi muitas maquetes eletrônicas para enganar o povo, mídia demais e festas (muitas), que é o forte deles. A velha política do pão e circo. Menos pão, muito mais circo, é claro!

Sensação
A coluna do colega Marcos Marinho é a sensação do momento no site A Palavra. Agrada a uns e desagrada a tantos outros. Fazer jornalismo não é nada fácil, principalmente quando os interesses se conflitam.

Conversa boa

A TV Paraíba entrou ao vivo nessa terça-feira no último dia da prestação de contas dos candidatos ao último pleito. Vi pela TV que, enquanto o repórter dava as informações do prédio da Justiça Eleitoral, o vereador Pimentel Filho (Líder do Governo na Câmara) e João Dantas (líder da oposição) conversavam animadamente. Será que falavam amenidades ou sobre política?
O PT cresceu
Importante registrar a coluna escrita por Vladimir Chaves (foto), no site http://www.politicadaparaiba.com.br/, no qual aborda com muita propriedade o papel do Partido dos Trabalhadores nos últimos processos eleitorais. Confira abaixo alguns levantamentos feitos pelo petista e que mostram que o PT, em sua opinião, fez a diferença para derrotar o grupo Cunha Lima na cidade e para eleger Veneziano duas vezes.

Sobre 2004
Sobre o pleito de 2004, Vladimir fez a seguinte observação: “Em 2004, o Partido dos Trabalhadores, foi decisivo na eleição em segundo turno do prefeito Veneziano Vital do Rêgo. Assim como foi decisivo para vitória do Grupo Cunha Lima em 2000, o PT foi decisivo para sua derrota em 2004. Na proporcional mesmo o partido administrando a cidade, ocupando as principais secretarias, foram apresentadas 15 candidaturas a vereador, alcançando 19.792 votos. Os despercebidos podem até achar que o partido dobrou sua votação, mas se levarmos em conta que entre esses 15, haviam os enxertos promovidos pela ex-prefeita Cozete Barbosa, (Bruno Gaudêncio, Perón Japiassú, Idevaldo Batista e Nildo) que juntos somaram 9.131 votos. Resultado: o partido mesmo com a prefeitura, conseguiu eleger apenas dois vereadores, deste (Paulo de Tarso) abandonou a legenda em seguida. Não podendo ser desconsiderado que dos 15 candidatos, além de Paulo de Tarso, mais oito ex-candidatos saíram do partido em seguida. Só permanecendo os petistas autênticos (abre-se ai uma exceção para Antonio Pereira)”.

E em 2008?
Vladmir enxerga que o PT foi importante graças a participação do Presidente Lula no guia: “Agora em 2008, o PT voltou a fazer a diferença na majoritária, tendo em vista que o candidato apoiado pelo partido foi para o segundo turno com uma diferença de pouco mais de 2000 votos. Levando-se em conta o tempo de guia para majoritária, a militância petista, a participação do presidente Lula e os votos obtidos na proporcional, não restam duvidas de que o PT fez a diferença”.

Na proporcional
Vladimir Chaves analisa os votos conquistados na proporcional, fazendo o seguinte relato: “Quanto à proporcional, o partido manteve a media de votos dos últimos pleitos obtendo 7.952 votos, ao meu vê um desempenho superior aos últimos pleitos, se considerarmos as adversidades deste pleito (no que pese o partido só ter alcançado a primeira suplência). Já que na disputa de 2008 o partido apresentou apenas 10 candidatos, destes apenas dois com experiências em disputa eleitoral (Perón e Eurivaldo) os demais todos novatos em disputa e sem recursos financeiros, contando apenas com a militância do partido. O PT fez a diferença na majoritária, querendo ou não em 2000, 2004 e 2008. Manteve a média de votos na proporcional em 2000, 2004 e 2008. O grande derrotado mesmo foram os que estiveram do lado oposto do PT, inclusive os dissidentes. Que venha 2010”, finalizou. Concordo com o companheiro. O resto é dor de cotovelo mesmo!

Contramão da história
Aquela emissora de rádio acostumada a dar o mesmo nebulizador para conhecida senhora da periferia, ainda não divulgou que Veneziano foi reeleito Prefeito de Campina Grande. Continuarei cobrando.

Coisa feia
E por falar na tal emissora, que coisa feia fez aquele repórter (sic) na campanha eleitoral. A todo instante comparando Veneziano com Fernando Collor. São políticos distintos. De igual mesmo, cada um a seu tempo, só a juventude. Distintos em ações e práticas administrativas.

Espelho, espelho meu...
O nosso Governador merece definitivamente o troféu “Óleo de Peroba” de 2008. Dizer que Veneziano venceu por causa da compra de votos, parece brincadeira. Concordo com Veneziano: o ínclito Governador disse isso se olhando no espelho. Só pode ter sido.

terça-feira, 28 de outubro de 2008

Análise das urnas

Li e reli diversos comentários sobre a vitória de Veneziano em Campina Grande. Um jornalista acredita que foram os ‘bolsões de miséria’ que deram a vitória ao ‘cabeludo’, enumerando bairros como Malvinas, Pedregal, Jeremias e Tambor – responsáveis pela conquista de 6.031 sufrágios no segundo turno. E foi mais além, insinuou que Veneziano se aproveitou de uma massa não politizada para vencer Rômulo.

É muito fácil fazer análises dentro de salas bem confortáveis, ar condicionado e, muitos delas, produzidos à beira-mar. É inegável que ainda temos uma população que não discute política e se alimenta, no período, das benesses impostas pelos candidatos. Mas é preciso analisar que, nesses chamados ‘bolsões’, existiam muitos eleitores de Érico Feitosa, de Sizenando Leal, os indecisos e os que foram seduzidos pelo poder econômico de agentes políticos.

Também não se deve desprezar o trabalho de aliados do prefeito nesses bairros, conscientizando aos mais ‘simples’ que, naquele núcleo, o Governo municipal tinha obras que repercutem na vida de todos. E tem mesmo. Um deles é o ‘Malvinas’, que em 20 anos, não ganhou uma equipe sequer do Programa Saúde da Família. O bairro tem hoje 100% de cobertura do PSF, farmácia popular, ruas asfaltadas, mini-restaurante Popular, Unidade do Peixe Vivo, Telecentro de Informática, Mercado Público restaurado, etc. E não há como dissociar a reconquista de votos atrelados ao Presidente Lula, refletidos, principalmente, nas ações dos Governos Federal e Municipal para contemplar camadas mais pobres da nossa sociedade. No mais, o resto é dor de cotovelo e nada mais!

O Titanic afundou
Quem diria. O imponente Titanic afundou. E foram milhares de mortos etantas outras pessoas que viveram com seqüelas a vida inteira. Era umverdadeiro "monstro", bonito por fora, mas podre por dentro. Na parteexterna, luzes que eram vistas de longe, cores que enchiam os olhos.Lá dentro, no seu íntimo, sobrava arrogância, riqueza, a gula, opoder. Somente os "poderosos", tinham acesso aos banquetes - o manjardos Deuses.

No comando, havia um imperador. Da mesma forma, (dizem), bonitopor fora, mas muito feio por dentro. Pelas suas declarações, nemmesmo Deus destruiria o Titanic. Foi um crime as suas declarações.Deus não gostou do que ouviu e o Titanic afundou. Ficou o exemplo deque tudo na vida deve ser respeitado, principalmente o nosso Criador.E não adianta achar que o dinheiro pode comprar tudo

Os que estavam no Titanic tinham muito dinheiro, mas o poder econômico não salvousuas vidas. Faço minhas as palavras ditas por um sábio: o dinheiro pode até comprar o remédio, mas não compra a saúde; o dinheiro pode comprar o prazer de uma mulher, mas não o seu amor; o dinheiro pode até comprar escravos, mas nunca um amigo; e acrescento - o dinheiro pode até comprar votos, mas não garante uma eleição...

Não julgo pecados
O prefeito Veneziano quando instado sobre a posição do Arcebispo da Paraíba, Dom Aldo Pagotto, que fez vários depoimentos em favor do tucano Rômulo Gouveia, afirmou que não compete a ele fazer julgamentos sobre os pecados dos homens, respeitava a figura do Arcebispo, mas lastimava a sua posição política, em detrimento de tantos fiéis católicos que apóiam a sua administração.

Equipe de Governo
Conhecido jornalista da cidade, sempre atrelado ao Governo do Estado, já tinha praticamente fechado a sua equipe jornalística para trabalhar na Prefeitura de Campina Grande. Até mesmo ‘contratações’ já teriam sido feitas pelo rapaz. Fica para a próxima...

Tábua de graxa?
Diversos e-mails me foram enviados anonimamente. Podem ficar revoltados, mas não os publicarei. O anonimato, em alguns casos, é uma grande arma de um covarde. Vários deles referiam-se a uma tal ‘tábua de graxa’. Absurdos não devem ser levados em conta...

Como uma luva
Ficou feio para CDL ter o seu presidente, José Artur, ser preso no processo eleitoral e levado num camburão até o prédio da Justiça Eleitoral. Pelo que soube, esse ‘incidente’ vai cair como uma luva no processo eleitoral da entidade que se acontece no próximo mês.

Veneziano não reeleito?
Uma emissora de rádio local ainda não anunciou Veneziano Vital como prefeito reeleito de Campina Grande. Tinha outros planos.

Melhor imagem
O Diário da Borborema, igualmente ao pleito de 2004, na minha opinião, publicou a melhor fotografia sobre o Dia da Vitória em Campina do grupo do prefeito Veneziano (foto ao lado). Só faltou dar crédito a foto – ou a Carlos Alberto ou Francisco Morais. De qualquer forma, expressou o que aconteceu naquele dia. De parabéns o DB.

Rifada
A candidata a vice na chapa de Rômulo – a Dra. Lígia Feliciano, foi rifada nesse processo eleitoral. Ela foi substituída, nas fotografias espalhadas pela cidade, pelo Governador Cássio. Não deu certo e há quem ache que o ‘gordo’ perdeu votos.

Intrigado
Um dos filhos de Rômulo, estudante do Motiva, ficou de mal com vários alunos colegas seus porque estes admiravam a candidatura de Veneziano. Chegou até a declarar a ‘intriga’ em seu site de relacionamentos – o orkut. Creio que isso é fato superável, já que o jovem, pelo que soube, é cheio de virtudes. Coisas da vida e nada mais.

A frase que ficou
“Vené – no cheque ou no cartão, é a solução”.

quinta-feira, 23 de outubro de 2008

Quem é esse Cabeludo?

Em solidariedade ao amigo jornalista Apolinário Pimentel, gostaria de publicar no meu espaço o artigo por ele publicado em seu site - http://www.rededenoticias.com/, e que foi censurado pela Coligação do candidato Rômulo Gouveia, através de uma ação mal sucedida que foi impetrada na Justiça Eleitoral. Rômulo pediu à Justiça que fossem retiradas do ar uma matéria que fala sobre as obras do PAC no bairro do Araxá, a enquete perguntando quem o internauta acha que vai ganhar a eleição na cidade e o artigo intitulado ´Quem é esse cabeludo?´.

A representação, assinada pelos advogados Floriano de Paula Mendes Junior, Diogo Flávio Lyra Batista, José Fernandes Mariz e Alisson Taveira R. Leal, foi analisada pelo juiz Cláudio Pinto Lopes, juiz eleitoral da 71ª Zona e coordenador da Propaganda Eleitoral de Mídia. No u´ltimo dia 20 ele deu sua sentença e o site foi notificado nos seguintes termos:

Quanto à matéria das obras PAC no bairro do Araxá o juiz entendeu que “o jornal eletrônico sob comento, ao nosso sentir, veiculando matéria relacionada ao PAC – Programa de Aceleração do Crescimento – de natureza federal, não nos parece, em primeiro instante, esteja direcionado à questão municipal”.

Sobre o artigo o juiz Cláudio Pinto Lopez, relatou o seguinte: “já a segunda reportagem, de maneira indireta, realça um e outro candidato, mesmo com a notícia sendo reportada com a chamada ´quem é esse cabeludo?”.

O terceiro pedido feito pela Coligação Por Amor à Campina teve deferimento por parte da Justiça Eleitoral, que determinou a retirada imediata do ar no site da enquete sobre quem o internauta acha que vai vencer a eleição.

O juiz entendeu que “finalmente, temos a questão da enquete, no nosso ver, em um primeiro instante, apresentada de forma irregular, sem as advertências a que se reporta a Legislação Eleitoral.

Confira o polêmico artigo de Apolinário

Quem é esse cabeludo?

Nunca, em tempo algum, houve na Paraíba uma união tão grande de forças políticas e financeiras contra um único homem. Campina Grande atualmente pode se considerar o centro do mundo político e o assunto de pauta de todos os meios de comunicação da região, por conta de uma briga titânica de um homem, seus cabelos grandes e suas ideologias, contra o resto, contra tudo e contra todos.

Mas quem é esse cabeludo que o povo chama de Veneziano? Que grande mistério há por baixo dos caracóis de seus cabelos que a oposição insiste, luta e não desiste de tentar derrotar a qualquer preço, de qualquer maneira e de todas as formas?

Que força move esse cabeludo, que mobiliza toda a máquina estadual e até mesmo o governador, pessoalmente, se empenha em pedir "pelo amor de Deus" que votem no seu candidato? Cássio – o governador - reuniu prefeitos de toda a região em Campina Grande e ´pediu´ que todos se ´mudem´ para a cidade e empenhem ao máximo na cata de votos para Rômulo Gouveia.

O mesmo fez o senador Efraim Morais e até o ex-senador Ney Suassuna (o homem do dinheiro) teve sua chegada anunciada com orgulho para também arregaçar as mangas – e os bolsos – em favor da candidatura do gordinho.

Como se isso não bastasse até o governador de São Paulo, José Serra, está empenhado na campanha tucana e nas passeatas (ou serão carreatas?) de Rômulo.

E tudo isso com um único e exclusivo objetivo: derrotar o cabeludo. Quem é esse cabeludo? O que ele fez e o que ele faz? O que pode fazer?
Além das forças políticas e financeiras até mesmo homens da Polícia Militar foram às ruas fortemente armados contra mulheres e crianças durante uma passeata do cabeludo e, pasmem, no bairro chamado LIBERDADE.

Nem mesmo nas favelas da Baixinha ou Severino de Branco os policiais usam tanto armamento e violência para entrar durante a madrugada. Mas em plena tarde de sexta-feira isso aconteceu contra o povo pacífico. E por que? Porque a passeata era comandada pelo cabeludo. O que ele tem?

O adversário diz com orgulho que dos 266.516 eleitores de Campina Grande 160 mil NÃO votaram em Veneziano. Mas esquece que desse mesmo total SOMENTE 104.449 votaram em Rômulo. E que eu saiba o presidente Lula assinou decreto fazendo mudanças na língua portuguesa e não na matemática. O cabeludo teve 106.844 votos e de acordo com a matemática esse número é maior que 104.449, a votação do gordinho.

Nem mesmo matematicamente é possível decifrar o mistério do cabeludo, que, ao que parece meio mundo quer derrotar.

Mas o pleito se aproxima e no próximo dia 26 o povo de Campina Grande vai, enfim, conhecer o vencedor. Qual cor vai predominar, se o amarelo, que na nossa bandeira nacional significa ouro e riquezas (que, conforme se comenta, são usados aos montes na campanha) ou o vermelho, que significa sangue (graças a Deus, até agora não derramado).

Creio que o dia 26 de outubro de 2008 vai ficar para sempre marcado na história da Paraíba, em particular de Campina Grande. Será o dia em que se saberá se um simples cabeludo conseguiu derrotar tudo e todos, ou se foi esmagado pelas forças que o combatem.
Mas quem é esse cabeludo? Por que tanta força e tanto poder contra ele? Será somente por que ele é cabeludo?

Apolinário Pimentel
Jornalista

terça-feira, 14 de outubro de 2008

A nossa imprensa

Manchete do Jornal da Paraíba desta terça-feira, dia 14: “Caixa do BB confirma depósito de R$ 50 mil na conta de Veneziano”. Vários portais também publicaram a versão dos advogados do candidato Rômulo Gouveia de que um funcionário do Banco do Brasil teria confirmado depósito de dinheiro da saúde da Prefeitura na conta de campanha do candidato Veneziano Vital do Rêgo; alguns foram mais comedidos, exemplo do portal Paraiba1, ligado ao Jornal da Paraíba, mas apenas A PalavraOnline parece ter reproduzido a verdade dos depoimentos, trazendo a informação de que o referido dinheiro referiu-se ao penúltimo pagamento de um contrato decorrente de licitação de uma obra pública da Secretaria de Saúde, no caso o Centro de Saúde de São José da Mata, recentemente inaugurado.

E agora amigos? Como fica a credibilidade de nossa imprensa diante das situações apresentadas? O que há por trás disso tudo? Vale a pena mesmo sujar o nome de um veículo de comunicação com tanta história por causa da conquista pelo poder político na cidade?

O advogado de Veneziano, o renomado jurista Vital do Rêgo garante que o filho-candidato é inocente nessa história e que tudo será esclarecido oportunamente. Sendo dada a garantia por parte da Justiça que Veneziano é inocente, o Jornal da Paraíba terá por obrigação em publicar, no mesmo espaço a seguinte manchete sugerida por um leitor: “Justiça comprova inocência de Veneziano e que não houve depósito de R$ 50 mil em sua conta de campanha”. Vamos aguardar o desenrolar dos fatos então.

A verdade
No último final de semana, um ex-funcionário de um banco particular foi à praia com a família. Em Camboinha, reduto dos campinenses em João Pessoa, ouviu relato de um bancário sobre a trama envolvendo Veneziano nessa história do tal cheque para a conta de campanha. O rapaz confirmou em detalhes como foi a armação e disse que o Banco do Brasil precisaria tomar uma providência para punir os culpados.

A decisão final
Como sempre tenho dito, o velho tempo resolve tudo. No mais tardar até a quarta-feira da próxima semana, bem antes da eleição do dia 26, a Justiça vai prolatar a sentença final sobre esse tal cheque da Saúde.

Praça de guerra
Pessoas me têm relatado coisas absurdas que estão acontecendo em Campina Grande nesse segundo turno. No bairro de José Pinheiro, por exemplo, está havendo proibição para que carros com determinada cor não tenham acesso ao local. Motivo: para que não seja flagrada a compra de votos de pessoas humildes. Uma vergonha.

De mala e cuia
O Governador Cássio, que foi cassado duas vezes pela Justiça Eleitoral por compra de votos através dos cheques da FAC e que está governando sob liminar, transferiu o Governo pra Campina justamente no período eleitoral. Dizem que até servidores públicos de João Pessoa estão “trabalhando” em Campina. E a Justiça nada faz? Um absurdo e um estímulo à corrupção o que esse cidadão está fazendo na Paraíba.

A turma do mal
Fiquei espantado, mas não surpreso, quando soube que um jornalista de João Pessoa, ligado ao poder do dinheiro do grupo do Governador Cássio – proprietário de site, estava à procura de qualquer coisa para prejudicar a imagem do Coordenador licenciado de Comunicação da Prefeitura de Campina Grande, Kennedy Sales. A conversa foi flagrada por jornalista campinense lá mesmo na Capital, numa roda de amigos, em que estava presente um outro companheiro de imprensa insatisfeito porque não consegue arrancar dinheiro da Prefeitura de Campina. Soube que até agora nada achou para prejudicar Kennedy e nem vai encontrar. E isso tudo por causa de dinheiro. Em que mundo estamos...

Dinheiro à solta
Dizem que há um galpão por trás do supermercado Hiperbompreço que está distribuindo feiras e dinheiro em benefício de candidato acostumado a comprar votos em Campina Grande. Por trás do residencial Du Bu VI, no bairro do Catolé, me informaram que funciona uma gráfica clandestina em prol do mesmo candidato, além de ser ponto de repasse de dinheiro para a compra de voto na região do Tambor. No bairro Jardim Paulistano, no conjunto do Ipep, numa rua simples, o grande número de veículos com adesivos de candidato tem chamado a atenção dos moradores. É preciso que a Polícia Federal investigue esses pontos urgentemente.

sexta-feira, 10 de outubro de 2008

A Liga da Justiça

Fiquei sem acreditar quando acessei os Portais e vi declarações do Governador Cássio sobre a crise dos Estados Unidos. Foi preciso reunir a tal Comissão Interpoderes para tratar do assunto considerado relevante. E a nossa mídia caiu nessa esparrela. O Wscom, que tem se ridicularizado pela perseguição ao candidato Veneziano em Campina Grande, tem sido o porta-voz maior desse encontro. Lembrei-me daquele desenho animado “Liga da Justiça” (ilustração ao lado), quando os super-heróis são convocados para defender à pátria mãe. Pelo amor de Deus, será que essa classe política vai passar a vida inteira nos chamando de burros. Nem o presidente Lula deu bolas a essa crise dos EUA. Muito pelo contrário, desdenhou da situação ao referir-se ao FMI, que num passado bem recente, sob o comando desastroso do PSDB, ditava as regras no Brasil. Só pode ser coisa mesmo desse pessoal tucano. E na Paraíba não podia ser diferente. Afinal de contas, para alguns, o fim está bem próximo mesmo...

Era uma casa muito sem graça...
O nosso arcebispo, batizado de Dom Aldo Tucano de batina no Ceará (onde atuava antes de vir para a Paraíba), tem mesmo que defender seu grupo político. Afinal, sua residência oficial, lá em João Pessoa, pelo que soube, ficou um brinco depois da reforma que foi feita por ordem expressa do Governador Cássio.

Não é burro não

Que bom que a jornalista Lídia Moura ainda continue com o faro jornalístico aguçado. A ex-candidata ao cargo de prefeito por Campina descobriu que ONG Cedafisc, que pagou aquela mídia de Dom Aldo Pagotto na TV, nas eleições no primeiro turno, tem fortes ligações com o Governo do Estado. A ONG é do professor Teles Albuquerque, que realiza todo ano em Campina Grande a Corrida do Jegue. Esse Arcebispo esqueceu a batina e defende ardorosamente seus candidatos... A foto ao lado comprova (veja a faixa) que a Cedafisc realmente promove a Corrida do Jegue.

Carrinho de bebê?
De novo o Wscom. O site trouxe matéria dando conta de desentendimentos entre a esposa de Veneziano – Ana Cláudia (um amor de pessoa), e o ex-condômino do apartamento onde mora o prefeito, de nome José Helmano. Uma babá de Ana Cláudia, pasmem vocês, quase teria atropelado com um carro o sr. Helmano. Depois fiquei sabendo que o tal carro tratava-se de um carrinho de bebê e com criança e tudo dentro. Concordo com Tião Lucena, é muita frescura desse povo...

Sobre o Wscom
Aliás, o companheiro Walter Santos, iniciais do seu site Wscom, tem sido vergonhoso na cobertura das eleições em Campina Grande. Tudo bem que o amigo esteja sendo tentado pela força do poder econômico, mas o bom senso jornalístico deve prevalecer. E respeito aos homens e mulheres de bem todo mundo gosta e admira.

Não é crime eleitoral?
É incrível como a nossa imprensa dá tratamento especial a quem tem muito dinheiro em detrimento da maioria de nós pobres mortais. O ex-senador Ney Suasssuna, que perdeu o mandato porque o povo não o aprovou nas urnas, tem participado quase que todo dia das emissoras de rádio, pedindo votos para Rômulo Gouveia. Cadê o tratamento de isenção de nossa imprensa hein?

Pérolas das eleições
Recebi de um leitor, via e-mail, algumas pérolas ditas por candidatos nas últimas eleições. São hilárias e servem apenas para que possamos relaxar em meio a esse conturbado processo eleitoral. Acompanhem, portanto.

- 8º lugar - Guilherme Bouças, com o slogan ''Chega de malas, vote em Bouças''

- 7º lugar - Grito de guerra do candidato Lingüiça, lá de Cotia (SP), 'Lingüiça Neles!'


- 6º lugar - Em Descalvado (AL), tem um candidata chamada Dinha cujo slogan é ''Tudo Pela Dinha''-


- 5º lugar - Em Carmo do Rio Claro, tem um candidato chamado Gê ''Não vote em A, nem em B, nem em C; na hora H, vote em Gê''


- 4º lugar - Em Hidrolândia (GO), tem um candidato chamado Pé. ''Não vote sentado, vote em Pé''


- 3º lugar - E em Piraí do Sul tem um gay chamado Lady Zu, ''Aquele que dá o que promete''


- 2º lugar - A cearense chamada Debora Soft, stripper e estrela de show de sexo explícito. Slogan: ''Vote com prazer''


- 1º lugar, campeoníssimo - Candidato a prefeito de Aracati (CE): ''Com a minha fé e as fezes de vocês, vou ganhar a eleição !

segunda-feira, 6 de outubro de 2008

Compra de votos

Às vezes chego a concordar com o grande jurista Rui Barbosa (foto), quando disse: "De tanto ver triunfar as nulidades, de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injustiça, de tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar da virtude, a rir-se da honra, a ter vergonha de ser honesto”.

Época de traições?

Terminada a apuração, os candidatos a prefeito de Campina Grande - Veneziano e Rômulo partem para a conquista de novos votos e de apoios neste segundo turno. O mais cobiçado é Érico Feitosa, do PHS, que obteve 5.516 votos, algo surpreendente para um desconhecido, porém compreensível porque muitos eleitores sempre procuram alternativas de votarem em candidatos que não representam grupos tradicionais.

Foi uma segunda-feira, 06, de recompor as energias, reavaliar resultados e de pensar no futuro. O candidato Veneziano denunciou o que chamou de captação ilícita de votos. Declarou que jamais viu algo de tamanha desproporcionalidade como o que aconteceu nos dois dias que antecederam ao pleito, referindo-se ao uso da máquina estatal, além da compra de votos em plena luz do dia.

Rômulo também foi à ACI. Disse que era vitorioso, considerando que Veneziano propagava que venceria no primeiro turno. Disse em alto e bom tom que iria procurar Sizenando e Érico e que renunciaria se o prefeito candidato provasse que era inocente naquela história do cheque no valor de R$ 50 mil.

Alguns candidatos a cargo de vereador saíram das eleições com muitas dificuldades e estão sem saber o que irão fazer nesse segundo turno. Um deles já teria recebido um telefonema do Governador Cássio nesta segunda-feira para que apoiasse Rômulo. Um outro, eleito, também estaria magoado com seu grupo e estaria propenso, não declaradamente, a trabalhar para outro candidato diferentemente que apoiou no primeiro turno.

Apenas 20 dias nos separam das eleições do segundo turno. Até lá, muito a acontecer. A gente só lamenta que para a conquista do poder, os menos favorecidos sejam lembrados, com troca de favores, feiras, dentre outros artifícios. O bom seria que a busca pelo voto fosse através do convencimento. Infelizmente, na prática, constatei que tudo isso é uma ilusão. A força do poder econômico se sobrepõe às boas propostas. Infelizmente.

Igreja na campanha?
O arcebispo da Paraíba, Dom Aldo Pagotto, que já passou pelo Ceará e lá ganhou o apelido de Dom tucano de batina (por suas ligações com o PSDB daquele Estado), foi alvo de críticas por parte do prefeito Veneziano. O candidato do PMDB disse que o representante da Igreja Católica no Estado focou mensagens, a dois dias do pleito, direcionadas a prejudicar a sua candidatura. E foi mesmo!

A nova Câmara
Diversos desconhecidos estarão ocupando o cargo de vereador nas próximas eleições. São eles: Tovar, Laelson, Cassiano, Rodolfo Rodrigues e Alcides da Weider. Juro que desconheço a história dessas pessoas como defensores do povo. Espero que tenham um histórico nesse sentido em suas vidas.

Bem perto
Na cidade de Boa Vista, o candidato pelo PSB, Tonito Almeida, quase chegou lá. A Diferença foi bem pequena. Pouco mais de 200 votos. Edvan Leite, do grupo do Governador Cássio sagrou-se vencedor.

Não foi massa
Na cidade de Massaranduba, o prefeito Mendonça não conseguiu fazer o sucessor. A atual secretária de Saúde, Maria Rogério, não logrou êxito. E olha que Mendonça tinha apoio (será?) do grupo do Governador Cássio. Andam contando uma história de traição por lá...

PT sem brilho?
O que será que houve com o Partido dos Trabalhadores em Campina Grande? Não fez um só candidato à Câmara de Vereadores, embora o atual parlamentar, Perón Japiassu, tenha tido uma boa votação – 3.618. O segundo mais votado no partido foi Socorro Ramalho, com 1.370, seguida de Eurivaldo, com 1.134 sufrágios.

Faltou corno
Algumas categorias são mesmo desunidas. O taxista e cantor brega Roberto Alexandre, conhecido por Rei dos Cornos, obteve apenas 84 votos pelo PHS.

Chateado
Dizem que o atual presidente da Câmara de Vereadores, Paulinho da Caranguejo, anda insatisfeito com o grupo Cunha Lima, por não ter sido eleito. Obteve 3.533 votos. Nem o cargo de Presidente da atual legislatura fez Paulinho superar os seus pares.

terça-feira, 23 de setembro de 2008

Ofensas à imprensa

Foi de um grave desrespeito à imprensa paraibana a entrevista concedida pelo Governador do Estado, Cássio Cunha Lima, na manhã da última segunda-feira, 22, em face ao suposto ‘escândalo do cheque’ batizado e tão propalado como verdade pelo site Wscom, de João Pessoa.

O Nosso Governador, assumindo a condição de dono dos jornais paraibanos, criticou a que considerou pouca relevância dada ao ‘escândalo do cheque’ envolvendo o prefeito de Campina Grande, Veneziano Vital do Rego.
Segundo foi publicado na imprensa, Cássio disse o seguinte sobre o episódio: “Estou perplexo e indignado com a omissão da imprensa, pois em uma denúncia tão grave feita pelo Ministério Público, teve apenas a divulgação simplória na mídia impressa, outras nem ao trabalho de divulgar a denúncia se deram, veiculando apenas a resposta do prefeito Veneziano Vital, que foi o caso do Jornal o Norte”, disparou.

Não estou defendendo Veneziano, mas é preciso que a verdade seja reparada. A denúncia não é do Ministério Público. É anônima e, claro, o MP, num período eleitoral acirrado como este, tem mesmo é que apurar toda e qualquer denúncia, mesmo que ela seja improcedente.

O Governador disse mais; “que estava profundamente preocupado com o futuro da Paraíba e com os padrões de comportamento da imprensa”.

O nosso Governador é um péssimo exemplo quando se fala de má utilização de imprensa. Foi cassado justamente porque utilizou o jornal oficial A União por promoção pessoal e continua fazendo o mesmo. Quase todo dia sai uma foto grande dele na primeira página, isso sem falar nos ataques desferidos pelo colunista do jornal, Geovaldo de Carvalho.

Concordo com o colega Rui Leitão, o nosso Governador perdeu o bom senso. Será que Cássio imagina que estamos no tempo do Regime Militar, quando os militares controlavam a linha editorial dos jornais e muitos deles, porque não podiam denunciar as agruras sofridas pelos considerados ‘subversivos’, tinham que publicar receitas de bolo para preencher espaço?

Espero que as entidades de classe, como o Sindicato dos Jornalistas da Paraíba, repilam duramente esse tipo de comportamento e defendam uma imprensa livre e liberta do medo que é imposto pelos poderosos de plantão.

Política e polícia
O filho mais velho do Governador Cássio – Diogo, parece que carrega em seu DNA a marca da irresponsabilidade. Não tem seguido o exemplo do pai e nem do avô, que desde cedo optaram pela política e deixaram práticas nada aconselháveis para uma etapa seguinte de suas vidas.

Lula em Campina
O presidente Lula passou por Campina Grande na semana passada, dia 19. Mas foi de avião, já que seu destino foi mesmo Mossoró (RN), onde participou de solenidade de inauguração da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA) e depois de comício em Natal.

A palavra ferida
Faço questão de não concordar com a recente decisão da Justiça Eleitoral que mandou tirar do ar por 48 horas o site A Palavra. O site faz trabalho jornalístico e não vislumbrei em nenhum momento que tenha havido partidarismo na publicação de comentário sobre votos para vereadores. Enquanto isso, a Rádio Panorâmica FM, que tem o filho do dono como candidato a vereador (Renato Feliciano), tem mais de 30 processos na Justiça Eleitoral por promoção de candidatos e não foi punido uma vez sequer.

Será?
Notícias emanadas de Brasília informam que os processos de cassação do Governador Cássio devem entrar na pauta de julgamento do TSE no próximo dia 25 ou no dia 26 desta semana. Vamos aguardar então.

As pesquisas
A Brasmarket garante que realizou pesquisa de intenção de voto na cidade de Campina Grande entre os dias 9 e 12 de setembro, onde ouviu 500 eleitores. O resultado mostra um empate técnico entre os candidatos Veneziano Vital (PMDB) que tem 41,4% da intenção dos votos e Rômulo Gouveia (PSDB) com 38,8%. O índice de rejeição do prefeito e candidato a reeleição Veneziano Vital é praticamente duas vezes maior a de Rômulo Gouveia, 26% e 13,8%, respectivamente. Praticamente na mesma semana, (de 09 a 11 deste mês), o Ibope também fez pesquisa em Campina e colheu os seguintes números – Veneziano com 50% dos votos e Rômulo com 39%. A rejeição é o inverso da encontrada pela Brasmaket – Veneziano com 25% e Rômulo com 33%. Sem comentários.

quinta-feira, 11 de setembro de 2008

A polêmica das creches

O guia eleitoral do candidato Rômulo Gouveia tem explorado com intensidade a questão das matrículas em creches de Campina Grande. Utiliza-se de números do Inep do Governo Federal para dizer que no Governo Veneziano Vital (seu concorrente nas eleições), foram criadas apenas 60 vagas pela atual administração. Fui investigar o fato para ver com quem estava a verdade.

Entrei no site sugerido por Rômulo – http://www.inep.gov.br/ e passei a comparar os números das matrículas na rede municipal de ensino nas administrações Cássio Cunha Lima (PSDB), Cozete Barbosa (PT na ocasião) e Veneziano (PMDB).

Em 2001, na gestão do então prefeito Cássio, haviam 949 crianças matriculadas nas creches; em 2003, na administração Cozete – 1.1.06; e na era Veneziano – 1.229 em 2005 e 1.358 em 2007.

O secretário municipal de Educação, professor Flávio Romero (foto), informou que realmente foram criadas cerca de 600 novas vagas na administração Veneziano, mas que esses números só estarão disponíveis no referido site no próximo ano, já que neste momento está acontecendo o censo escolar e esse trabalho terá continuidade até o final do ano. Só em duas creches que foram construídas – as do Araxá e São Januário, conforme Flávio, foram criadas 200 novas vagas para menores de cinco anos de idade. No total, justifica, sete creches estão sendo reformadas, algumas já entregues “e com ampliação real de vagas. O que aparece no guia de Rômulo é puro ciúme, já que no Governo deles colocavam na mídia que as creches de Campina Grande serviam de modelo para o mundo inteiro, mas era tudo mentira”, arrematou o secretário.

Muito estranho
Pessoas do povo têm achado muito estranha essa história de pretenderem resolver alguns problemas de Campina Grande em poucos dias faltando apenas 23 dias para as eleições municipais. Querem resolver questões como o lixão, meninos de rua pedindo esmolas em semáforos, etc. É muita eficiência desse povo...

O Gordo e o Magro
Apresentador de rádio de Campina Grande fez a seguinte enquete em um domingo desses: Qual o gordo mais conhecido do cinema? – oferecendo as seguintes opções: 1 – O Gordo e o Magro; 2 - O Gordo da Política ou o Gordo do Calçadão. Resultado: Uma Coligação entrou na Justiça Eleitoral pedindo punição para e emissora e para o apresentador do programa. Bem feito, quem mandou fazer propaganda mascarada.

Direito de Resposta
Por enquanto, a Coligação Amor Sincero por Campina vem ganhando de goleada dos advogados da Coligação por Amor a Campina. Veneziano já teve direito a vários ‘direitos de resposta’ no guia eleitoral. Nesta quarta-feira, 10, o guia de ‘Vené’ respondeu à denúncia da compra de fardamentos e tênis em empresa que não seria da cidade.

Cuidado com a saúde
Como não poderia ser diferente, as atenções estão mesmos voltadas para as eleições em Campina Grande. O embate é hercúleo. O Governador Cássio, que enfrenta dois processos de cassação no TSE vem com tudo pra cima de Veneziano, mesmo que todo o esforço lhe custe à saúde. Nesta quarta, Cássio baixou ao hospital e dizem as más línguas, que tem tudo a ver com o processo eleitoral...

No Novo Cruzeiro
Na tarde desta quarta-feira, 10, a equipe de produção do guia eleitoral de um candidato a prefeito tentava gravar matérias no bairro Novo Cruzeiro, especificamente em relação a algumas ruas que faltam ser calçadas. Quando interpelaram duas senhoras, que declararam que o bairro estava bem e que o calçamento está chegando ao local. Em dado momento, uma delas disse: “por que vocês não vão filmar as casas que o Governo do Estado começou a construir antes de 2006 e até hoje estão abandonadas?”. A equipe, depois dessa, foi embora.

Do Rádio para as ruas
O colega jornalista Marcos Marinho tem empolgado em seus discursos nos comícios da Coligação Amor Sincero por Campina. Tem denunciado, sobretudo, as manobras dos atuais vereadores na desaprovação do Orçamento 2008, além da criação da Guarda Municipal, da Secretaria de Ciência e Tecnologia, dentre outras matérias que foram rejeitadas.

Quebra-pau
Não houve respeito nem à Igreja durante o debate da Diocese, na noite do último dia 09, em Campina Grande. Após a saída do candidato Rômulo Gouveia, simpatizantes do “Gordo” teriam xingado o candidato Veneziano. Foi quando correligionários do “Cabeludo” revidaram e por muito pouco não houve conseqüências mais graves. É, os ânimos estão mesmos exaltados nesta campanha.

Mão-aberta e amiga
Pai de candidato a vereador, sorriso largo, está com o bolso repleto de verdinhas. Tem sido visto apertando as mãos dos eleitores e, dentro delas, notas de R$ 20 e às vezes de R$ 50,00. Só falta a Justiça Eleitoral apertar o cerco e tomar as devidas providências.

Na praça
O casal que aparece no guia de Rômulo (a bela morena e aquele senhor dos comentários) tem sido visto com constância na Praça da Bandeira. Dizem que tomaram cafezinho na Praça e juram que almoçaram no Restaurante Popular da Prefeitura Municipal. Que bom!

Paixão proibida
Diversos jornalistas amigos meus (outros nem tanto) estão faturando uma grana extra nesta campanha eleitoral, nos comícios, no rádio e na TV e assessorias diversas, exemplo de Josinaldo Ramos e Kalilka Vólia, (da Campina FM); Morib Macedo (Correio FM), Edil Francis (ex-Panorâmica FM), Carlos Magno (TV Correio), Evilásio Junqueira e Abílio José (TV Borborema), Eliomar Gouveia (TV Paraíba) e tantos outros. O problema é que alguns esquecem o lado profissional e acabam ser ‘apaixonando’ pelos candidatos.

O comentário
Após o comício, conhecido radialista recebe o aperto de mão do candidato a prefeito pedindo seu comentário sobre o evento político. O jornalista, constrangido, ao constatar que a empolgação popular passou longe na manifestação, saiu-se com essa: “o povo está muito mais esperto nesse processo eleitoral não é candidato?”. E nada mais disse o radialista que observou um sorriso amarelo do candidato após sua resposta.

Advertência
A sabedoria popular adverte que tomar muita Coca-Cola pode causar graves prejuízos à saúde, com sérios danos ao aparelho digestivo, com fortes possibilidades também de provocar labirintite, gastrite nervosa e baixa hospitalar. Todo cuidado é pouco, portanto, para todos, inclusive, para os que se consideram Deuses e senhores do povo...