terça-feira, 17 de fevereiro de 2009

A nossa Faixa de Gaza

Faltando poucas horas para o julgamento dos embargos interpostos pelo Governador Cássio no TSE, o clima de acirramento é uma realidade em toda a Paraíba. Cassistas e maranhistas não falam em outro assunto. Afinal de contas, o futuro político dos dois maiores grupos do Estado depende dessa decisão.

São muitas as especulações em torno do assunto. O principal advogado de Cássio – José Eduardo Alckmin, disse que a situação do seu cliente é muito complicada, já que seria difícil, na sua visão jurídica, o TSE reformar uma decisão unânime deliberada pela cassação.

Cada veículo de Comunicação tem uma opinião diferente sobre o julgamento de acordo com os seus interesses. Os que são ligados ao empresário José Carlos da Silva Júnior (da Rede Paraíba de Comunicação), defendem o Governador. E isso é natural, já que os recursos injetados nesses empreendimentos são graúdos e enchem de "orgulho" qualquer cidadão.

O Sistema Correio, na minha visão, está no caminho mais certo, criticando a procrastinação do processo no TSE. E não venham me dizer que o Correio só divulga os interesses de Maranhão e que o dono do Sistema, Roberto Cavalcante (suplente de Senador), é o principal beneficiado com a manutenção da cassação, por isso defenderia Zé com paixão.

Pelo que tenho acompanhado, o Sistema tem dado espaços muito generosos para que o próprio Governador fale sobre o assunto em suas emissoras espalhadas por toda a Paraíba. Cássio criticou, por inúmeras vezes, o próprio Correio em rede estadual, sem que sua fala fosse cortada.
O Sistema Correio não cassou o Governador por duas vezes no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba – pelo uso dos cheques da FAC e do jornal oficial A União. O TRE, pelo que sei, é constituído por pessoas a quem devemos depositar toda confiança e credibilidade.

As opiniões sobre o caso
O jornalista e editorialista do Jornal da Tarde, José Nêumanne (ligado ao esquema Cassista), fez o seguinte relato sobre a cassão do Governador Cássio:

"Se Cássio for cassado (e isso sinalizar solução idêntica para os outros dois – do Maranhão, Jackson Lago, e de Santa Catarina, Luiz Henrique), a legislação eleitoral indica que seu sucessor será o segundo colocado na disputa - no caso paraibano, o senador José Maranhão. Tudo parece muito simples, porque a tradição eleitoral brasileira sempre foi a da disputa num turno só e isso permite a substituição do primeiro pelo segundo, deste pelo terceiro e daí em diante. Só que no segundo turno o eleitor toma uma decisão definitiva e, aí, não é o caso de falar em segundo colocado, mas em derrotado".

"Ou seja, o eleitor escolheu entre um e outro e a posse do preterido por interferência judicial implica contrariar a vontade popular expressa nas urnas. Não podendo ser empossado o vice, também réu no mesmo processo eleitoral, evidencia-se uma lacuna a ser preenchida pelo Poder Judiciário na interpretação de uma lei incompleta. Que fazer? Entregar o cargo ao presidente da Assembleia? Convocar eleições para o cumprimento da metade do mandato até as eleições seguintes? Isso não foi previsto pelo legislador apressado na hora de criar uma norma que revolucionou a escolha do mandatário pelo voto direto - norma, aliás, aprovada na prática. Cabe repensar o sistema eleitoral preenchendo esta lacuna para evitar que o STF tenha de optar entre a impunidade eventual e o intolerável menosprezo à manifestação majoritária do eleitorado", finalizou Nêumanne.

O renomado escritor Ariano Suassuna, autor de trabalhos conhecidos no Brasil e no exterior, defendeu o Governador Cássio em vários comentários na mídia e chegou a dizer que o Senador José Maranhão deveria ter vergonha em assumir um cargo ilegítimo.

"Políticos se acostumaram com a crença na impunidade. Nos oito casos, eu vejo a aplicação da lei e não se pode postergar durante tanto tempo as decisões", disse David Fleischer, professor emérito da UnB, sobre o assunto na Folha Online.

O advogado criminalista e ex-juiz do TRE-SP, Eduardo Muylaert, acredita que a Justiça eleitoral julga em tempo recorde. "É preciso respeitar os tempos de defesa. Afinal, a Justiça eleitoral não pode contrariar o voto popular", diz. Ele afirma ainda que os mandatários só continuam os mandatos durante os processos porque não houve motivo de afastamento.

O que penso a respeito
Fica muito complicado fazer a defesa de um político que já foi cassado duas vezes por um mesmo Tribunal e que ainda tem em suas costas mais outros e de maior gravidade, como o tal Dinheiro Voador e os Envelopes Amarelos. Há reincidência nos atos considerados ilícitos. O Governador Cássio não é mais réu primário e pelas conjecturas atuais, acredito que seu mandato está prestes do fim...

Um comentário:

pedrofreirefilho disse...

Eu não gosto de meio termo. Ou o governador cometeu crime eleitoral ou não. No caso da FAC, não resta a menor dúvida de que a distribuição de 35 mil cheques teve potencialidade para mudar a opinião de eleitores de várias cidades da Paraíba. O dinheiro foi distribuído sem critérios e de acordo com a relação enviada pelos aliados do governador nas cidades visitadas pelo "Ciranda de Serviços". O mais é coisa de aspones que estão comendo o nosso dinheiro. Errou, a cassação é o caminho. Não importa se é Cássio ou João Ninguém...