Blog do Jornalista Josué Cardoso - Campina Grande/PB

Escrever um texto sobre pessoas como Vital do Rêgo não é nada fácil e ao mesmo tempo simples diante do seu histórico de encher a alma de regojizo. Foi tudo nessa vida - Advogado, professor universitário, Reitor da antiga Furne, deputado federal, deputado estadual, Secretário de Estado, um apaixonado por Campina Grande acima de tudo. E era amor de verdade, diferentemente daqueles que juram amores apenas em tempos de eleição.

Vital do Rêgo era um ser incomum, palavras bem postas e definidas, educado, tipo à moda antiga, um cavalheiro com as mulheres, irreverente com os homens. Não o conheci na intimidade, mas desde a minha adolescência, através do meu pai, o também advogado e professor Apolônio Cardoso, ouvia falar dos seus discursos vibrantes e do seu eterno luto em memória do pai o Major Veneziano.

Mas foi na condição de repórter do Jornal da Paraíba, na década de 90, na Editoria de Cidades, que acompanhei um pouco mais a trajetória de Vital. O Dia de Finados era tradicional. Lá estava o jurista no Cemitério do Monte Santo, todo de preto. Passava o dia no campo santo reverenciando o saudoso pai. Era presença marcante no dia 02 de novembro.

No ano passado, no entanto, acometido por problemas renais, não foi ao cemitério. Vitalzinho, seu filho mais velho, me incumbiu de ir ao cemitério e fotografar o jazigo onde descansa o Major Veneziano. O túmulo, como era de costume, estava bem decorado com belíssimas flores vermelhas do campo.

Mas gostaria de destacar o Vital do Rêgo combativo. Sempre foi um guerreiro. Na época da venda da Celb (em 1999), lembro-me bem, lá estava o tribuno do lado de fora da antiga Câmara Municipal, buscando sensibilizar do terrível erro que estavam para promover os vereadores da época, obviamente liderados pelo grupo Cunha Lima.

Enquanto isso, no interior da Câmara, o filho Veneziano começava a despontar para a vida política. Veneziano fazia dupla com Cozete Barbosa como vereadores com o DNA da indignação e respeito aos anseios populares.

Para falar do combativo Vital do Rêgo, necessário se faz registrar que no ano passado planejava entrevistá-lo para dar continuidade em A Palavra Online à série de reportagens sobre o Regime Militar, trabalho que publiquei na versão impressa e que teve grande repercussão entre historiadores, jornalistas e admiradores do assunto que manchou a nossa história.

Vital do Rêgo (na foto ajoelhado ao lado do neto Mateus), no entanto, foi traído pela doença e não tive como mais entrevistá-lo. Foram meses de expectativa. A última vez que vi Vital do Rêgo com maior vigor foi na abertura da Semana do Advogado, na FIEP, em agosto próximo passado.

Naquela ocasião discorreu inteligentemente sobre o ex-governador Pedro Moreno Gondim (avô de Veneziano), outro ícone da política paraibana. Foi uma explanação marcada pela emoção e por momentos de sadia contrariedade, quando o tribuno, de forma hilária e amiga, brincou com o advogado José Agra, chamando-o de pidão. Agra havia cobrado publicamente ao Governador José Maranhão, presente à solenidade, novos equipamentos para a banda de música do II Batalhão de Polícia Militar. Foi uma noite inesquecível.

O tribuno estava em estado de graça naquela noite, quando disse que Pedro Gondim não era apenas um homem à frente do seu tempo, mas sim um homem que venceu o próprio tempo. Vital relembrou, inclusive, um fato inusitado na vida pública de Gondim, que teve o carro multado por um fiscal da Prefeitura por estacionar em lugar proibido, mas mesmo assim, foi promovido pelo governador pelo gesto correto e corajoso.

Nos últimos dias tentei obter mais informações sobre um episódio interessante na vida de Vital – a sua prisão durante a luta pelas Diretas Já, quando ele presidia a Ordem dos Advogados da Paraíba. O prefeito Veneziano, durante o velório, confidenciou-me o ocorrido, mas como estava bastante consternado, apenas disse-me que tudo aconteceu na cidade de Bayeux. O site da OAB nacional registra o fato da seguinte forma:

As eleições diretas para presidente
Após três anos da instalação da Nova República, que caracterizou um período de transição por não ser, em termos constitucionais e jurídicos, uma democracia em pleno funcionamento, a OAB empreendeu uma nova luta, exigindo eleições diretas para Presidência da República ainda no ano de 1988. Só dessa maneira, segundo a entidade, configurar-se-ia o pleno estado democrático de direito. Várias foram as ações da Ordem nesse sentido, e as conseqüências, nem sempre favoráveis. O maior exemplo foi a prisão do presidente da Seccional da Paraíba, Antônio Vital do Rego, durante manifestação pública pela realização de eleições diretas em 1988, numa forte violação de direitos e manifestação brutal de violência arbitrária, ainda com o agravante de acionamento da Lei de Segurança Nacional.

O presidente José Sarney ganhou mais um ano de mandato e as eleições presidenciais diretas, as primeiras em quase trinta anos, ocorreriam em 1989. A OAB, ciente de seu dever estatutário de zelar pela ordem jurídica, alertou para a realidade nacional sob a qual transcorria o processo eleitoral, que apresentava dificuldades decorrentes do insuficiente exercício democrático, de uma legislação eleitoral casuística, de partidos políticos pouco sedimentados e das influências abusivas do poder econômico, da mídia e de setores da administração pública.

Agassiz relata a prisão
Mas foi o ex-deputado federal Agassiz Almeida (PMDB), em discurso na Câmara dos Deputados, em 15 de março de 1988, que melhor detalhou a prisão de Vital (nessa foto com Pedro Henrique, outro filho de Veneziano) e que segue fielmente ao que está registrado nos Anais daquela Casa Parlamentar.

“Senhor Presidente, Senhores Deputados, deploráveis acontecimentos cercaram a visita feita pelo Presidente José Sarney a Paraíba sexta-feira passada e que culminaram com atos de violência policial por parte das autoridades policiais. A prisão arbitrária do Presidente da OAB Seccional, Advogado Antônio Vital do Rêgo, e do Secretário do PC da Paraíba, José Rodrigues, além de agressores a jornalistas, deram o quadro em que transcorreu a visita presidencial.

Ao contrário do que ocorrera no Rio de Janeiro em Belém do Pará, quando as manifestações populares foram dirigidas diretamente à pessoa do Chefe do Governo Federal, em João Pessoa a intervenção da PM e, depois, da Polícia Federal aconteceu em virtude da realização de um comício pró-diretas.

O presidente da OAB foi preso pelo próprio Comandante da Polícia Militar da Paraíba, Coronel Mardem Alves da Costa, que se recusou a reconhecer a condição de advogado e de Presidente Seccional da OAB de mais essa vítima do regime policialesco que ainda perdura no País. O Presidente da OAB foi colocado numa viatura policial e conduzido à prisão, somente sendo liberado horas depois, graças a um habeas corpus requerido pela OAB e deferido pelo juiz Rivaldo Costa, que determinou à Polícia Federal que, num prazo máximo de duas horas, tomasse o depoimento e liberasse o presidente daquela instituição de classe.

Por sua vez, o Secretário Geral do Partido Comunista da Paraíba, José Rodrigues, foi preso às 17 horas de sexta-feira, defronte à sede do Partido, por policiais federais, permanecendo detido até o dia de ontem, não se sabendo ainda quando será solto. Teria sido ele enquadrado no art. 26 da famigerada Lei de Segurança Nacional, acusado do mais nefando crime dos nossos dias: o de instigar a população contra o Presidente da República. Pelas informações que me chegam da Paraíba, o líder comunista deverá ficar detido por quinze dias, prazo tido como legal para a formação do inquérito a que responderá, o que, posteriormente, se transformará em processo, segundo o Superintendente da Polícia Federal, Lauro José Viana Santos.

Agassiz Almeida (foto) prosseguiu o seu discurso na Câmara dos Deputados destacando as agressões contra jornalistas pelo Governo Sarney: Também não escaparam da sanha policialesca profissionais de imprensa, que cobriam o acontecimento, os quais tiveram seus equipamentos danificados e tolhida sua liberdade de trabalho.

Todos esses fatos. Sr. Presidente Srs. Deputados, devem servir de séria advertência a que apressemos os trabalhos de elaboração da futura Carta Magna, a fim de que a Nação reencontre o Estado de Direito de que foi afastada pelo regime ditatorial que a infelicitou por 21 anos e cujos resquícios, dentre eles a Lei de Segurança Nacional, ainda permanecem.

Prosseguiu Agassiz: Em telex que acabei de enviar ao Presidente da OAB Seccional da Paraíba, Antônio Vital do Rêgo, de solidariedade, ressaltei que somente as empedernidas vocações ditatoriais não aceitam as reações espontâneas de protesto da sociedade, procurando silenciá-las na submissão incondicional ao poder dos tanques e dos camburões. Acrescentei que a Paraíba, pequenina na dimensão geográfica, se engrandece no seu protesto e no destemor virial dos seus filhos.

Sr. Presidente, o povo paraibano, que hoje tanto almeja eleições diretas em 1988, também ajudou na derrubada do regime autoritário que atingiu legítimas lideranças políticas para dar lugar às mediocridades a serviço da justiça e da corrupção.

É realmente penosa a tarefa de reconstrução da democracia, porquanto se processa com a presença de personagens do recente passado da nossa História, os quais, com a maior desfaçatez, se colocam sob as bandeiras de luta populares, a fim de continuarem influenciando decisões e delas extraindo vantagens pessoais.

Finaliza o discurso Agassiz, protestando contra o ato da PM: “Registro, aqui, o mais veemente protesto pelos excessos praticados pela Polícia Militar da Paraíba contra manifestantes ordeiros, que apenas exercitam um direito elementar assegurado em todas as democracias do mundo: o de reunião e de opinião. Lanço, igualmente, meu protesto pelo emprego, ainda, da Lei de Segurança Nacional, torpe instrumento dos piores dias do terrorismo praticado pelo Estado em nosso País”.

Portanto, diante desse episódio da luta pelas diretas, num ato de coragem e amor ao País, fica a nossa saudade ao tribuno Vital do Rêgo, homem que influenciou e influencia as atuais gerações e, certamente, tem sido o Norte nas definições das vidas do prefeito Veneziano Vital do Rêgo e do irmão Vitalzinho.