A cegueira de Ricardo

O socialista Ricardo Coutinho precisa urgentemente de cuidados médicos. Nesta semana saiu em defesa do seu chefe, o ex-governador Cássio e disse que este não era ‘ficha-suja’ e que o mesmo apenas tinha sido cassado pelo TSE por conduta vedada.

Devagar com o andor Ricardo, não foi apenas conduta vedada como o senhor apregoa. Basta apenas acessarmos o site oficial do Tribunal Superior Eleitoral e constataremos que a perda do mandato de Governador em fevereiro de 2009 foi “por abuso de poder econômico e político e pela prática de conduta vedada a agente público nas eleições de 2006”.

Ao término da sessão, o presidente do TSE, ministro Carlos Ayres Britto, disse que o relator do recurso, ministro Eros Grau, “fez um voto substancioso, judicioso, que mereceu a adesão unânime da Corte”.

Entenda o caso

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) cassou o mandato do governador Cássio Cunha Lima no dia 30 de julho de 2007, com base em uma ação de investigação judicial eleitoral ajuizada pelo Partido Comunista Brasileiro (PCB). Na ação, o PCB acusou Cássio Cunha Lima de haver distribuído cheques para cidadãos de seu estado, por meio de um programa assistencial mantido pela Fundação Ação Comunitária (FAC), instituição vinculada ao governo estadual, causando desequilíbrio na disputa eleitoral em 2006, quando foi reeleito governador.

Julgamento no TSE

Os ministros do TSE avaliaram que o programa assistencial não estava autorizado em lei anterior ao ano de sua execução, não era contemplado por verbas orçamentárias específicas, e foi claramente utilizado em 2006, ano eleitoral, para a promoção pessoal do governador Cássio Cunha Lima, o que é motivo para a cassação de diploma.

O ministro Eros Grau (foto ao lado), relator do caso no TSE, informou em seu voto que Cássio Cunha Lima se valeu do programa assistencial para obter benefícios eleitorais, por meio de distribuição de cheques, diversos deles repassados a pessoas que não comprovaram situação de carência econômica para o recebimento do benefício. O ministro salientou, portanto, que os recursos do programa foram distribuídos sem o uso de qualquer critério técnico e objetivo.

O relator destacou em seu voto o grave potencial da distribuição de recursos do programa de assistência social na influência do pleito de 2006 no estado. Eros Grau disse que os autos do processo contêm a informação de que 35.000 benefícios do programa foram distribuídos em 2006, no total de R$ 3,5 milhões.

“Não há somente conduta vedada a agente público neste caso, mas largo e franco abuso de poder político e econômico, a ensejar a cassação do diploma daquele que praticou o fato com probabilidade de comprometimento do pleito”, afirmou o ministro Eros Grau em seu voto.

O ministro Eros Grau disse que, conforme consta no processo, cheques do programa, de valores como R$ 1.000, R$ 1.600, foram distribuídos a pessoas que não comprovaram situação de carência financeira. De acordo com informação retirada dos autos, o próprio chefe da Casa Civil do governo da Paraíba teria recebido o benefício. O ministro salientou também que o programa teria destinado somente a um dos beneficiários a quantia de R$ 56.500.

Eros Grau ressaltou ainda que não há dúvida quanto à vinculação do governador Cássio Cunha Lima na distribuição dos cheques do programa assistencial. Isto porque, segundo o processo, o governador teria visitado municípios contemplados pelo programa.

Portanto, caro Ricardo, o estrago feito pelo próprio grupo do senhor Cássio foi bem mais profundo. A sociedade, a que sonha com um País mais justo, não merece mais políticos que fazem da política um grande negócio.

Que debate?
Nos sites noticiosos e apaixonados pelos cassistas, declarações do senhor Cássio sobre o tal encontro das oposições em Sousa: “Cássio declarou que o sucesso do encontro reforça a tese de que as reuniões promovidas nos espaços privados para debates abertos aos militantes partidários ajudam na consolidação da transparência das decisões políticas. Para ele "é extremamente salutar que as alianças políticas sejam discutidas abertamente e não apenas entre quatro paredes pelos coronéis da política".

Quais propostas?
O que realmente foi discutido em Sousa, no tal Encontro das Oposições? Que propostas foram apresentadas para que tenhamos uma evolução nas discussões sobre o desenvolvimento do Estado? Pelo que vislumbro, apenas agressões verbais ao Governante atual, pessoas que representam partidos políticos fazendo ferver ainda mais a faixa de gaza que separa os dois maiores grupos políticos do Estado e nada mais.

Encontro ou comício?
As fotografias distribuídas pela assessoria do senhor Cássio comprovam que o tal Encontro das Oposições não tem nada de encontro. Passa muito longe. Vejamos então: um palco, bolas coloridas detalhando as cores partidárias, pessoas com as mãos erguidas gritando palavras de ordem, discursos inflamados, distribuição de material publicitário em favor de candidatura, etc. O bom debate, que todos nós desejamos, foi relegado a plano nenhum.

O homem e suas letras
Fui “apresentado” na semana passada a um magistrado que usou das boas letras em polêmica sentença recentemente prolatada em desfavor de político paraibano. Pelo que constatei, juiz e cidadão são duas pessoas muito diferentes. Nesse caso particular, fiquei espantado com a distância entre ambos em muitos aspectos. Fiquei muito curioso para conhecer melhor o cidadão...