sexta-feira, 8 de outubro de 2010

O avanço da Internet e a política brasileira

Os tempos realmente são outros. Não é o mesmo do meu tempo de 10 ou 14 anos. É incrível como o avanço tecnológico, com o advento da Internet, mudou a nossa forma de ver o mundo e até de acompanhar os acontecimentos em nossa cidade e do mundo.

Num só click, ficamos sabendo de tudo em tempo real. Claro que na rede mundial também se encontra muito das porcarias da vida. Tem pornografia adulta e infantil, tem idiota querendo dar uma de intelectual e jornalista que se julga o dono da verdade.

No geral, entendo que a Internet é uma excelente ferramenta para quem a usa para o bem.
No meu caso específico, a Net tem sido uma maravilha. Neste dia 23, por exemplo, acompanhei das 14h até quase duas da madrugada do dia seguinte o julgamento do caso Joaquim Roriz no Supremo Tribunal Federal pela rede mundial de computadores.

Para quem possui boa Internet, a opção foi acompanhar tudo pelos sites que disponibilizam imagem e áudio e excelente definição.

Outra opção foi acompanhar o julgamento pelos portais de Brasília. Um deles dá um show de jornalismo: www.jornaldebrasília.com.br. O site acompanhou o desenrolar da votação com informações em texto a cada 30 segundos, através de uma ‘janela’ criada no Portal especificamente para o caso Roriz.

É graças a Internet que passamos a ter acesso a informação sem censura. A Internet é, na minha humilde concepção, a rede da democracia. Espaço de todos e para todos os gostos.

Sobre o julgamento
O presidente do STF, Peluso definitivamente não gosta de povo. Disse no julgamento do caso Roriz, que não lhe interessava o que pensava a opinião pública.

O ministro Dias Toffoli foi o diferencial no julgamento e responsável por uma dúvida. Crítico contumaz da Ficha Limpa, ele amenizou o discurso. Votou apenas no sentido de jogar para o futuro a aplicação da lei.

De acordo com Toffoli, seria necessário esperar pelo menos um ano da entrada em vigor da lei para impedir as candidaturas. Segundo ele, a exigência está prevista no artigo 16 da Constituição Federal. "O artigo 16 é uma garantia do eleitor", disse.
Argumentou que isso garante que mudanças nas regras eleitorais patrocinadas pelas maiorias não sirvam para excluir adversários das eleições, como ocorria com frequência na ditadura militar. Nesse sentido, votaram também os ministros Gilmar Mendes e Marco Aurélio Mello.

O voto de Gilmar Mendes foi o que mais esquentou o clima do plenário. "Essa regra é cláusula pétrea. O fato de ter-se que esperar um ano é uma segurança para todos. Faz parte de um processo civilizatório, precisa ser respeitado", afirmou. "A história mostra em geral que os totalitarismos se louvam nesse tipo de fundamento ético." E concluiu: "A ditadura da maioria não é menos perigosa para a paz social do que a da minoria."

Marco Aurélio Mello acrescentou: "Vivemos momentos muito estranhos. Momentos em que há abandono a princípios, a perda de parâmetros, a inversão de valores, o dito passa pelo não dito e o certo pelo errado e vice-versa. Nessas quadras é que devemos ter um apego maior pelas franquias constitucionais. E uma dessas franquias nos direciona à irretroatividade da lei."

Aplicação imediata. Cinco ministros - Carlos Ayres Britto, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Joaquim Barbosa e Ellen Gracie - votaram pela aplicação imediata da lei, ao julgar que a mudança não alterou o processo eleitoral, como visa proteger a Constituição. 

Eles argumentaram que a lei foi aprovada antes das convenções partidárias. As legendas sabiam, portanto, quais eram as regras de inelegibilidade. E deram legenda para fichas-sujas porque quiseram. "Não há direito adquirido à elegibilidade: o direito é definido e aferido a cada eleição, assim como não há direito garantido à reeleição", disse o ministro Ricardo Lewandowski, que também preside o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Mas a restrição que Toffoli fez à lei foi apenas aquela - de que valeria para as próximas eleições. O ministro rejeitou os argumentos dos advogados de Joaquim Roriz de que as novas regras retroagiam para prejudicá-lo e de que estaria violado o princípio da presunção de inocência ao ser considerado inelegível sem condenação pela Justiça.

Algumas notas
- Fiquei estarrecido com a prisão de José Antero Silva Neto, ex-diretor do Presídio do Serrotão, acusado de atrair menores em sua casa para atender seus desejos sexuais. Antero teve uma vida inteira dedicada ao serviço público e também a atividades políticas. Pelo seu comportamento respeitoso, afável, jamais imaginaria que Antero fosse capaz de abusar de menores de idade. Pois é, a vida a cada instante nos proporciona muitas surpresas.

- Cozete Barbosa, ex-prefeita de Campina Grande pelo PT, decidiu entrar de corpo de alma na campanha de Zé Maranhão. A ex-musa do Partido dos trabalhadores tem sido vista nas passeatas com bandeirinha na mão, adesivos por todo o corpo e uma disposição que lembrava aquela Cozete dos tempos do Sintab.

- Por falar em Cozete, os petistas Basílio Carneiro e Vladmior Chaves, da ala denominada de Resistência, não querem nem ouvir falar na ex-prefeita. Acham que Cozete foi a culpada pelo partido ter prejuízos eleitorais ao se aliar ao grupo do então prefeito Cássio Cunha Lima.

- Assisti, sempre que pude, o guia eleitoral de São Paulo. Foi cada figura, a começar por Tiririca, os ex-jogadores Romário e Vampeta, além do humorista Batoré, o cantor Kiko do KLB, o filho do apresentador Raul Gil, entre outros.

- Na Paraíba, bem que poderiam estar na campanha, como candidatos, Shaolin, Zeca Boca de Bacia, Biliu de Campina, Marral, Gavião (que foi candidato a vereador), Galego do Chá, O ‘pensador do Calçadão’ e tantos outros.

- Aqui em nosso Estado o guia mais pareceu programa de humor. Teve um tal de ‘Sapato de fogo’ de Patos, pastor evangélico e que se intitula o ‘desatador de nós’, um tal de Cabrito e tantos outros que me fogem à memória, mas que nada representariam se eleitos fossem. Será o caso de Tiririca?

- Nas passeatas de Vital em Campina, a candidata Tatiana chamou também a atenção por seus atributos bem inerentes à mulher brasileira...Com todo respeito!

- Quem ganhou a eleição para o Senado? Segundo o candidato ao Senado, o cantor Vital Farias, autor da bela ‘Saga da Amazônia’, quem foi vitorioso foi o ‘candidato dinheiro’. No fundo, no fundo, acho que Vital tem certa razão.

Próxima coluna
O título será: "Deixem o povo votar ou votem em Barrabás"

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