Deturpação dos fatos

É incrível como a imprensa paraibana gosta de deturpar os fatos. Estou convicto que isso não acontece de graça. Tudo tem um propósito e um direcionamento. Vejamos o caso do processo FAC (aquela história dos 35 mil cheques distribuídos na campanha eleitoral de 2006) que resultou na cassação do Governador do Estado, Cássio Cunha Lima.

A imprensa, com uma exceção apenas (do Sistema Correio), afirma com todas as letras que o presidente do TSE, ministro Carlos Ayres Brito, teria dito que o vice-governador da Paraíba, José Lacerda, teria quer ser ouvido e o processo retornaria ao TRE-PB.

Um absurdo. Em nenhum momento o presidente do TSE disso isso. Quem quiser conferir a entrevista na íntegra basta entrar no seguinte link: Carlos Ayres Brito disse à reportagem do jornal O Globo que processos.

O ministro foi entrevistado pelo jornal O Globo, quando, em dado momento, o jornalista perguntou exatamente o seguinte: “Como o senhor explica essa demora no julgamento de processos de impugnação de sete governadores?

E o ministro respondeu: “Essa demora se deu em grande parte a um acidente de percurso processual. No meio do caminho, o tribunal entendeu que os vice-governadores deveriam ser também ouvidos. Estabelecemos uma nova jurisprudência sobre casos como estes. Isso fez com que os processos voltassem para os tribunais de origem”.

Como vimos, o ministro refere-se a processos específicos. Cada caso é um caso. Claro que o processo pode até retornar ao estado da Paraíba, mas, convenhamos, são casos muito distintos e que podem muito bem ser observados até mesmo por quem está se iniciando no Direito.

O ministro faz referências ao processo de Santa Catarina, que não teve realmente a participação do vice-governador. No caso da Paraíba José Lacerda foi ouvido sim no processo, de acordo com o parecer dado no dia 6 de maio de 2008 pelo vice-procurador geral eleitoral, Francisco Xavier Pinheiro Filho.

Depois do parecer conclusivo sobre o recurso ordinário 1497, ele voltou a se pronunciar nos autos para opinar sobre o pedido do vice-governador José Lacerda Neto de extinção do feito, alegando que não foi ouvido no curso da ação. O parecer afirma que o pedido formulado por José Lacerda não merecia ser acolhido.

Segundo o procurador Francisco Pinheiro, na qualidade de vice-governador, ele passou a compor a relação processual por sua própria iniciativa.“Uma vez admitido na lide como assistente, José Lacerda Neto passou a praticar no processo todos os atos, apresentando provas e interpondo recursos, e em nenhum momento se insurgiu contra a decisão, que transitou livremente em julgado”, detalhou o parecer.

E para finalizar esse assunto, quem quiser acompanhar detalhadamente o parecer do procurador regional eleitoral sobre o caso FAC, basta acessar aqui o seguinte link: http://www.prpb.mpf.gov.br/docs/parecer-fac.pdf

Cadê a Associação?
Fiquei pasmo, como sempre, quando liguei para ouvir Cássio no programa semanal do Governador do Estado, pago com nosso dinheiro. Pensei que iria se ater aos assuntos administrativos, mas soltou novamente a sua metralhadora giratória. Criticou Cícero e Efraim, seus aliados e depois batizou o Correio da Paraíba de “Jornal do PMDB”. Ora, que coisa hein? Agredir veiculo de comunicação em um horário oficial? Jamais testemunhei algo parecido. Coisas de ditadura governamental. Agora é só aguardar que a Associação que defende os interesses das emissoras de rádio, presidida pelo Senhor Eduardo Carlos, publique nota de repúdio contra o Governador. Fico no aguardo e cobrarei mais tarde.

A ‘nossa’ miséria de cada dia
Em entrevista, no meio da semana, à TV Record News, a cantora paraibana Elba Ramalho foi de uma indelicadeza ao extremo ao citar a Paraíba apenas como celeiro de gente miserável e de pobreza. A ‘nossa’ Elba em nenhum momento teceu elogios ao seu berço. Apenas disse que aprendeu muito com a miséria do Estado. O resto da entrevista foi só louvação a São Paulo e à elite cultural que detém no pico da mídia alguns portentosos.