Eros Graus e Papai Noel

A partir da publicação do acórdão que cassou o Governador Cássio no Diário da Justiça, o ministro do TSE, Eros Grau, relator do processo, certamente levará o assunto à pauta do Tribunal sem maiores dificuldades.

Verificando as posições dos ministros e o próprio acórdão, tentei enxergar que pontos obscuros poderiam apresentar os advogados do Governador ao TSE. Sinceramente, vai ser uma tarefa quase impossível mudar a decisão dos sete ministros.

O ministro Eros Grau já tem o entendimento que o Governador usou e abusou de programa social, sem previsão legal, para sagra-se vencedor nas eleições de 2006. Acredito que a posição do ministro vai se manter inalterada.

Os advogados do Governador sustentam que a Ciranda de Serviços não aconteceu durante o chamado micro-processo eleitoral. Mas vale lembrar que a Lei Eleitoral proíbe a execução desse tipo de atividade no ano eleitoral.

O acórdão publicou que não havia previsão legal e orçamentária para distribuição dos cheques; violação do disposto no artigo 73, § 10, da Lei n. 9.504/97.
Inexistiu ainda, conforme o acórdão, critérios objetivos para escolha dos beneficiários; concessão de benefícios de valores elevados a diversas pessoas que não comprovaram estado de carência.
Outros pontos importantes constam do acórdão, dentre eles: Uso promocional do programa social comprovado; participação do Governador no projeto “Ciranda de Serviços”, associado à distribuição de cheques, no qual atendia pessoalmente eleitores em diversos municípios do Estado; envio de foto do Governador junto com os cheques distribuídos; utilização de imagens do Governador na propaganda eleitoral gratuita do então candidato à reeleição e elevação dos gastos com o “programa” às vésperas do período eleitoral.

Talvez os advogados do Governador encontrem esses tais fatos obscuros em alguma entrelinha do processo. Quem sabe, um dos sete ministros não acredite e, tocado pelo espírito natalino, entenda que o nosso Governador tenha apenas sido bonzinho durante o ano eleitoral de 2006 (assim como tem sido o Bom velhinho Noel) e queira apenas o bem de todos. Quem sabe né? Afinal de contas, ainda tem gente que acredita em Papai Noel.

Defesa tardia
Somente agora, “aliados” do Governador Cássio em nível nacional o defendem ardorosamente. Até o PSDB, que há bem pouco tempo o criticava por conta das relações amistosas com o presidente Lula, entrou na briga para salvar o Governador. E isso, só acontece porque os tucanos ficaram a ver navios nas últimas eleições e não querem perder mais um filho pródigo.

Cultura revigorada
A divulgação da pauta semanal de atrações do Teatro Municipal Severino Cabral mostra que o espaço está em plena atividade e que as notícias de que o Teatro poderia ser interditado não passam de mera dor de cotovelo de quem nada fez pela cultura de Campina Grande.

Desprestígio
O fato de Campina Grande ter ficado de fora do lançamento do filme nacional “Romance”, do produtor Guel Arraes, mostra que os nossos políticos não estão nem aí para a cidade. O Governador Cássio, que é de Campina (embora nascido no Rio de Janeiro), foi ao pré-lançamento do filme em João Pessoa, dia 13 do mês passado, mas não teve a sensibilidade de cobrar da direção do cinema Multiplex que Campina entrasse no circuito nacional. E olha que parte do filme foi rodado em Cabaceiras.

Bom de mídia
O incêndio verificado na loja Esplanada revelou o que todo mundo já sabia. Que o Governador Cássio sabe muito bem usar a mídia. Recentemente, com muita pompa, inaugurou o novo prédio do Corpo de Bombeiros. O prédio é novo, mas os equipamentos de combate a incêndio são tão antigos quantos os reais propósitos do Governador. Poucos sabem também que o prédio dos “Bombeiros” era de propriedade do empresário das comunicações José Carlos da Silva Júnior, um amigo de longas datas da família Cunha Lima. Por essas, acho que o Governador, pós cassação, poderia muito bem seguir a carreira de publicitário. Não ganha muito dinheiro, mas vai continuar sendo um homem da mídia. Sem o posto de Governador, é claro.