Caso A União: casos similares?

A decisão tomada pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba de cassar mais uma vez o Governador da Paraíba mostrou por A mais B que não existe similaridade nos casos dos processos de cassação contra Cássio e José Maranhão, ambos por utilização de meios de comunicação durante processo eleitoral.

No caso envolvendo José Maranhão, a denúncia foi a de que o jornal A Palavra teria favorecido o candidato durante período vedado, mas o TRE-PB entendeu que o jornal não tinha potencialidade para influenciar numa eleição: circula em Campina Grande, com uma tiragem ínfima. E tem um detalhe importantíssimo, não pertence a estrutura de Governo e sim a particular.

O caso da utilização do jornal oficial A União é bem diferente do jornal A Palavra. Havia dito isso anteriormente. A União tem seus funcionários nomeados pelo Governador do Estado, circula em toda a Paraíba e durante as eleições de 2006 chegou a circular no dia da eleição, em edição extra. O jornal oficial, como o próprio referenda, não pode ser utilizado de forma alguma para favorecer seja lá quem for.

O resultado, na minha opinião, já era esperado. Complica-se a situação do Governador Cássio, que já teve o mandato cassado no processo da FAC. Os advogados ligados ao esquema maranhista têm expectativa que o TSE negue segundo pedido de liminar a ser impetrado pelos advogados do Governador cassado.

Clima de velório
O Governador Cássio soube que foi cassado mais uma vez quando chegava a Campina Grande na tarde desta segunda-feira, 10, quando estava no Aeroporto João Suasssuna e se deslocava para o velório da Irmã Porto. Cássio foi ao velório, mas com cara de poucos amigos, saiu do local imediatamente, justamente quando também estava no recinto o prefeito Veneziano Vital do Rêgo, seu inimigo político.

Dupla alegria?
E por falar no prefeito Veneziano (foto), ele era só alegria nesta segunda-feira, graças ao nascimento do seu segundo filho, Mateus, que chegou ao mundo justamente nesta segunda pela manhã em Campina, na Clínica Santa Clara. Pois é, alegria pra uns, tristeza para outros.

Sem piedade
A Rádio Correio, apesar de ser atacada injustamente pelo Governador em páginas publicadas nos jornais do Estado, foi de um profissionalismo impressionante quando da transmissão do julgamento do caso A União, mas foi irônica quando executou músicas do grupo baiano Chiclete com Banana, tão logo foi encerrada a cobertura jornalística. As músicas de Chiclete são bastante utilizadas em campanhas do grupo de Cássio. A banda cantou recentemente na cidade, por ocasião da inauguração do Viaduto da cidade.

Foguetório
Em Campina Grande, maior reduto eleitoral do Governador Cássio, também teve comemoração por conta da cassação. Cássio obteve 136.706 votos no segundo turno em Campina, contra 63.970 de José Maranhão, mas a cidade ficou divida politicamente por conta da distância entre o Governador e o prefeito Veneziano, que é ligado a Maranhão.

Réu primário
Não sou advogado, embora tenha cursado até o quarto período de Direito, mas acredito que o TSE deve negar pedido de liminar a ser impetrado pelo Governador Cássio nos próximos dias, para se manter no cargo. Entendo que no primeiro caso (da FAC), foi plausível a concessão da liminar pelo Tribunal Superior Eleitoral, considerando que Cássio estava no poder e o mérito da questão precisava ser avaliado mediante julgamento. Agora o quadro é outro, com reincidência de crime eleitoral constatado por um Tribunal. Vamos aguardar. Até a próxima!