quarta-feira, 5 de dezembro de 2007

Despesas supérfluas na Câmara

O conceituado e insuspeito Centrac –Centro de Ação Cultural, através do Programa Social de Gestão Pública, está circulando com seu mais novo Boletim Orçamento Público & Cidadania, edição nº 16, com informações importantes e relevantes sobre a aplicação de recursos públicos, tanto na esfera da Prefeitura Municipal, como também da Câmara Municipal, na gestão de 2006.

A recente edição faz um estudo de comportamento da Receita e da Despesa, bem como a distribuição dos gastos públicos dentro de algumas Secretarias da Administração Pública Municipal referente a 2006.

Para chegar aos números, o Centrac se deteve a pesquisas realizadas através de documentos de prestação de contas: Balancetes Mensais; Balanços Gerais (Anuais); e detalhamento de empenhos encontrados no banco e dados do Sagres On Line, que é um Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade no portal do Tribunal de Contas da Paraíba.

O Portal concede informações sobre as receitas e despesas do Governo do Estado, Prefeituras Municipais e Câmaras Municipais.

A página 05 do Boletim é totalmente dedicada à Câmara Municipal de Campina Grande, com especificação das despesas tidas pela “Casa de Félix Araújo” em 2006, gestão do então presidente Romero Rodrigues, primo do Governador Cássio e atual Secretário estadual de Interiorização.

Segundo o levantamento, o montante das despesas tidas pela gestão em 2006 foi de R$ 6.186.232,98. O maior volume de recursos foi destinado ao pagamento de pessoal - R$ 4 milhões e 500 mil, representando 73,2 por cento do total (acrescendo ao valor as obrigações patronais). Com publicidade e divulgações em TV’s, rádios, agências de publicidade e páginas na Internet, foram gastos R$ 262.664,00..

O Boletim faz a seguinte argumentação sobre os gastos com publicidade: “os elevados gastos só se justificam quando executados para a promoção da informação ao/a cidadão/ã sobre seus direitos e deveres, bem como as funções desta instituição, que é de fiscalizar as contas públicas, divulgar os resultados, convidar o/a cidadão/ã ao diálogo através das audiências públicas e nos processos de votação dos orçamentos e planos (PPA, LDO e LOA). Isso aconteceu de fato?”.

Na próxima coluna irei detalhar os gastos da gestão Romero Rodrigues com flores, água mineral, contas telefônicas, combustível, salgados e tortas. O levantamento do Centrac considera as despesas nestes aspectos como excessivas. Até lá.

Um comentário:

pedrofreirefilho disse...

Lamentável. Basta verificar que não tem uma publicidade institucional paga com esse dinheiro. Apenas a promoção pessoal de quem comanda a Casa do Povo. E a conta... Nossa, como sempre!